TRF2 - 5015602-79.2021.4.02.5120

25/08/2025 17:26

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

25/08/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

04/07/2025 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/06/2025 15:16

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

28/06/2025 15:16

Ato ordinatório praticado

24/06/2025 20:51

Processo Reativado - Novo Julgamento

24/06/2025 20:51

Recebidos os autos - RJNIG01 -> TRF2

27/10/2023 18:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01

27/10/2023 18:57

Transitado em Julgado - Data: 23/10/2023

24/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

30/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50

30/08/2023 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

30/08/2023 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/08/2023 14:18

Juntada de Petição

29/08/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2023 21:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

28/08/2023 21:16

Despacho

05/07/2023 12:07

Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28

05/07/2023 12:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

31/05/2023 14:24

Juntada de Petição

30/05/2023 04:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/05/2023 04:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

29/05/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32

02/05/2023 21:21

Juntada de Petição

02/05/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

02/05/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/04/2023 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2023 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2023 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2023 18:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

28/04/2023 18:41

Despacho

27/04/2023 13:20

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28

27/04/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

22/03/2023 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/03/2023 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/03/2023 11:48

Juntada de Petição

21/03/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2023 13:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

21/03/2023 13:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/03/2023 17:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

20/03/2023 16:28

Sentença confirmada - por unanimidade

03/03/2023 13:18

Lavrada Certidão

03/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>

03/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>

16/02/2023 13:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023

16/02/2023 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/02/2023 13:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 72

14/02/2023 16:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

09/09/2022 15:41

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB10 para GAB28) - processo: 50170900620214020000

09/09/2022 15:06

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP

06/09/2022 19:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

06/09/2022 18:26

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

06/09/2022 00:15

Decisão interlocutória

29/07/2022 13:39

Juntada de Certidão

26/04/2022 13:26

Distribuído por prevenção - Número: 50170900620214020000/TRF2