19/02/2024 19:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
19/02/2024 14:30

Transitado em Julgado
17/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
03/02/2024 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/12/2023 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
20/12/2023 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/12/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 13:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
04/12/2023 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/12/2023 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2023 17:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/11/2023 12:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023 Data da sessão: 29/11/2023 14:00:00
13/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023 Data da sessão: 29/11/2023 14:00:00
13/11/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5021494-06.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: V PORTS AUTORIDADE PORTUARIA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGE (OAB ES000262B) ADVOGADO(A): CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS (OAB ES012142) APELADO: AFG BRASIL S/A (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS VINÍCIUS PINTO (OAB ES017847) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
09/11/2023 14:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
09/11/2023 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/11/2023 14:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/11/2023 14:00 Sequencial: 11
27/10/2023 15:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
24/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
09/10/2023 17:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
06/10/2023 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
19/09/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 20:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
15/09/2023 20:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2023 13:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 16:12

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
12/09/2023 14:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023 Data da sessão: 13/09/2023 14:00:00
29/08/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5021494-06.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: V PORTS AUTORIDADE PORTUARIA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGE (OAB ES000262B) ADVOGADO(A): CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS (OAB ES012142) APELADO: AFG BRASIL S/A (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS VINÍCIUS PINTO (OAB ES017847) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
25/08/2023 11:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023
24/08/2023 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/08/2023 17:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/09/2023 14:00 Sequencial: 7
24/08/2023 16:31

Retirado de pauta
23/08/2023 14:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
14/08/2023 13:00

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
11/08/2023 14:52

Juntada de Petição
31/07/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5021494-06.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: V PORTS AUTORIDADE PORTUARIA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGE (OAB ES000262B) ADVOGADO(A): CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS (OAB ES012142) APELADO: AFG BRASIL S/A (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS VINÍCIUS PINTO (OAB ES017847) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
26/07/2023 17:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
26/07/2023 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2023 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/08/2023 13:00 Sequencial: 13
25/07/2023 16:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
21/06/2023 15:15

Juntada de Petição
16/06/2023 18:16

Juntada de Petição
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
24/04/2023 13:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
20/04/2023 14:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
20/04/2023 14:23

Juntada de Petição
18/04/2023 15:13

Juntada de Petição - COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO CODESA (ES031514 - RICARDO DOUGLAS MUNIZ DE OLIVEIRA TRENTIN / ES012142 - CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS)
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
03/04/2023 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 12:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
30/03/2023 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 15:11

Sentença confirmada - por unanimidade
22/03/2023 11:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 13:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5021494-06.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO CODESA (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR PINHEIRO DE SANT'ANNA ADVOGADO(A): BRUNA CANAL GAGNO ADVOGADO(A): JULIO CESAR MEDEIROS RIBEIRO ADVOGADO(A): GUSTAVO PAVESI IZOTON ADVOGADO(A): MELINA VASCONCELLOS KATSILIS APELADO: AFG BRASIL S/A (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS VINÍCIUS PINTO (OAB ES017847) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
02/03/2023 16:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
02/03/2023 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/03/2023 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2023 13:00 Sequencial: 8
27/02/2023 18:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
13/02/2023 15:04

Juntada de Petição
25/01/2023 14:39

Juntada de Petição
10/11/2020 17:51

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
09/11/2020 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/11/2020 12:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
05/11/2020 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2020 22:05

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP
04/11/2020 22:05

Despacho
26/10/2020 16:33

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
26/10/2020 12:45

Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
26/10/2020 12:06

Distribuído por prevenção - Número: 50268671820194025001

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2020

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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