TRF2 - 5015010-69.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/07/2024 02:02
Baixa Definitiva
-
26/07/2024 02:02
Transitado em Julgado
-
26/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
14/06/2024 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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04/06/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
04/06/2024 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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03/06/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
-
29/05/2024 14:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/05/2024 10:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB10TESP -> GAB05
-
28/05/2024 09:42
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
23/05/2024 09:55
Juntada de Petição
-
09/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2024<br>Data da sessão: <b>23/05/2024 13:30</b>
-
08/05/2024 19:13
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 18:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2024
-
08/05/2024 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/05/2024 18:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 25
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24/04/2024 13:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
-
09/04/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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09/04/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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08/04/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/04/2024 14:15
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB05 para GAB05)
-
05/04/2024 14:13
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
04/04/2024 14:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
04/04/2024 14:40
Despacho
-
24/04/2023 13:48
Retirado de pauta
-
12/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>
-
12/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 26 de abril de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 ? Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5015010-69.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: NIRLAN PIMENTEL LOUREIRO ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO SALAZAR (OAB ES019645) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ADVOGADO(A): RENATO JUNQUEIRA CARVALHO (OAB ES019164) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
11/04/2023 13:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2023
-
11/04/2023 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 40
-
11/04/2023 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/01/2023 16:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
30/01/2023 16:45
Retirado de pauta
-
30/01/2023 16:44
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 16:23
Juntada de Petição
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5015010-69.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 519) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: NIRLAN PIMENTEL LOUREIRO ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO SALAZAR (OAB ES019645) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ADVOGADO(A): RENATO JUNQUEIRA CARVALHO (OAB ES019164) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 519
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/01/2023 10:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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24/01/2022 13:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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24/01/2022 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
24/01/2022 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
21/01/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/01/2022 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
30/11/2021 13:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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29/11/2021 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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26/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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16/11/2021 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2021 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/11/2021 17:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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21/10/2021 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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21/10/2021 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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20/10/2021 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/10/2021 09:49
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 124 do processo originário.Número: 50013682920214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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