TRF2 - 5002035-32.2021.4.02.5103

1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DANIELE SOUZA DAS NEVES

CPF *43.***.*08-88

JOAO LUCAS SOUZA ASSIS

CPF *12.***.*61-08

Advogados

POLINE MANHAES DOS SANTOS

OAB: 221580/RJ

CPF *59.***.*33-09

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2024 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 02/04/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2024 01:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5018401-32.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/03/2024 01:33

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5017452-08.2024.4.02.9666/TRF (DANIELE SOUZA DAS NEVES)

  • 01/03/2024 15:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-36 processada no TRF2 com o no. 50184013220244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 01/03/2024 15:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-36 processada no TRF2 com o no. 50174520820244029666/TRF (POLINE MANHAES DOS SANTOS)

  • 01/03/2024 15:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-36 processada no TRF2 com o no. 50174520820244029666/TRF (DANIELE SOUZA DAS NEVES)

  • 29/02/2024 12:56

    Baixa Definitiva

  • 27/02/2024 10:47

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*07-36

  • 27/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

  • 26/02/2024 20:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 19/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

  • 15/02/2024 08:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 15/02/2024 08:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 09/02/2024 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/02/2024 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/02/2024 10:37

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*07-36

  • 09/02/2024 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/02/2024 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 14/11/2023 20:41

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 20:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 20:40

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 14/11/2023 20:40

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 14/11/2023 19:56

    Juntada de Petição

  • 09/11/2023 15:56

    Transitado em Julgado

  • 31/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 115

  • 06/10/2023 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 06/10/2023 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 06/10/2023 12:37

    Julgado procedente o pedido

  • 06/10/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 06/10/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/10/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/10/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/06/2023 18:48

    Conclusos para julgamento

  • 30/05/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 03/05/2023 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 03/05/2023 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 03/05/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 16:57

    Determinada a intimação

  • 02/05/2023 16:01

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIELE SOUZA DAS NEVES - NORMAL

  • 27/04/2023 13:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2023 12:37

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJCAM04

  • 21/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 20/03/2023 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 20/03/2023 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 17/03/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 15:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2023 13:20

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 07/03/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002035-32.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: DANIELE SOUZA DAS NEVES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): POLINE MANHAES DOS SANTOS (OAB RJ221580) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MARIANA FANTINATTI DOS GUARANYS COSTA VASCONCELOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 24/02/2023 10:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 140

  • 24/02/2023 10:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/02/2023 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 23/02/2023 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 16/02/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 14:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 12/12/2022 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 12/12/2022 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 06/12/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/12/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 01/12/2022 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 15/11/2022 18:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 07/11/2022 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 07/11/2022 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 03/11/2022 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/11/2022 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/11/2022 18:42

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 03/11/2022 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/08/2022 11:34

    Conclusos para julgamento

  • 26/08/2022 21:50

    Despacho

  • 08/07/2022 17:40

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 08/07/2022 17:05

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO LUCAS SOUZA ASSIS - EXCLUÍDA

  • 28/06/2022 16:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2022 23:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 02/05/2022 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 22/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 18/04/2022 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 18/04/2022 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 12/04/2022 21:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2022 21:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2022 21:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2022 21:01

    Determinada a intimação

  • 09/03/2022 21:26

    Juntada de Petição

  • 04/02/2022 22:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2022 17:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 39

  • 18/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 39

  • 13/12/2021 11:22

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 13/12/2021 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 13/12/2021 11:21

    Juntada de Petição

  • 09/12/2021 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 09/12/2021 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 08/12/2021 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/12/2021 21:04

    Determinada a intimação

  • 08/12/2021 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/12/2021 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/12/2021 10:18

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/12/2021 18:16

    Juntada de Petição

  • 06/12/2021 16:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2021 16:43

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/10/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 25/09/2021 20:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

  • 09/09/2021 01:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 01/09/2021 12:26

    Despacho

  • 31/08/2021 18:01

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

  • 30/08/2021 18:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2021 06:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

  • 11/08/2021 13:35

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 27/07/2021 04:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 26/07/2021 23:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 17/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17

  • 07/07/2021 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/07/2021 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 07/07/2021 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2021 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2021 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2021 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2021 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2021 09:26

    Despacho

  • 06/07/2021 18:51

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO LUCAS SOUZA ASSIS <br/> Data: 30/08/2021 às 14:00. <br/> Local: CONSULTÓRIO DO PERITO 4 - RUA João Pessoa, Nº 70 – Sala 104 – Centro – Campos dos Goytacazes/RJ. <br/> Perito: MARIANA FANTI

  • 29/06/2021 13:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2021 16:05

    Juntada de Petição

  • 15/06/2021 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 09/06/2021 18:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 31/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 21/05/2021 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2021 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2021 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2021 16:27

    Determinada a intimação

  • 28/04/2021 19:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/04/2021 17:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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