STJ - 5004925-90.2020.4.02.5001

12/11/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/11/2024 13:33

Transitado em Julgado em 12/11/2024

17/10/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2024 Petição Nº 418075/2024 - AgInt

16/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2024 08:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0418075 - AgInt no REsp 2138039 - Publicação prevista para 17/10/2024

14/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de JETHER DE OLIVEIRA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00418075/2024 - AgInt no REsp 2138039/RJ

03/10/2024 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2024-AJC-2T)

26/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024 17:23

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00418075/2024 - AgInt no REsp 2138039/RJ

26/08/2024 09:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

26/08/2024 08:17

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/08/2024 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 18:37

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/08/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 15/08/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 418075/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 881.

23/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/05/2024 Petição Nº 418075/2024 -

22/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/05/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 418075/2024. Publicação prevista para 23/05/2024)

22/05/2024 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 418075/2024

22/05/2024 12:03

Protocolizada Petição 418075/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2024

06/05/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2024

03/05/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2024

03/05/2024 17:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JETHER DE OLIVEIRA SILVA e não-provido ou denegada

24/04/2024 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

24/04/2024 15:15

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

19/04/2024 19:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO