TRF2 - 5005457-03.2021.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 12:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01
-
12/06/2025 11:00
Recebidos os autos do STJ
-
19/12/2023 15:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
18/12/2023 14:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/12/2023 14:33
Despacho
-
22/11/2023 11:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
21/11/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
21/11/2023 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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16/11/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/11/2023 17:59
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
17/10/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
17/10/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
11/10/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 09:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/10/2023 09:29
Recurso Especial não admitido
-
12/07/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/07/2023 14:18
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 13:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
11/07/2023 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
11/07/2023 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
06/07/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
21/06/2023 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
05/06/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 14:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
02/06/2023 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2023 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2023 14:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/05/2023 12:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
-
08/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5005457-03.2021.4.02.5107/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: EMERSON BEZERRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAYTON DA SILVA CAMPANHA (OAB RJ125712) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/05/2023 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
-
04/05/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/05/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
28/04/2023 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
24/04/2023 17:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
20/04/2023 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
18/04/2023 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
03/04/2023 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/03/2023 17:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 15:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/03/2023 11:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
-
06/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005457-03.2021.4.02.5107/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: EMERSON BEZERRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAYTON DA SILVA CAMPANHA (OAB RJ125712) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/03/2023 16:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
-
02/03/2023 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/03/2023 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
28/02/2023 22:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
27/02/2023 15:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
27/02/2023 13:06
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
27/02/2023 12:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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