TRF2 - 0081466-11.2018.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TINYSHOP CALCADOS LTDA

CNPJ: 05.885.674/0001-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2022 10:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

  • 13/06/2022 10:48

    Transitado em Julgado - Data: 13/06/2022

  • 12/06/2022 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 12/06/2022 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 07/06/2022 08:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 27/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 14/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 05/05/2022 08:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 04/05/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2022 14:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/05/2022 14:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 21:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/03/2022 19:05

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 18:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>

  • 30/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/04/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0081466-11.2018.4.02.5103/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: TINYSHOP CALCADOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: RENATO ANET (OAB RJ045633) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 28/03/2022 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/03/2022 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 162

  • 07/02/2022 14:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 07/02/2022 14:06

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 07/02/2022 14:06

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 07/02/2022 14:05

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 07/02/2022 14:03

    Juntada de Petição

  • 28/01/2022 10:15

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 28/01/2022 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/01/2022 10:14

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/01/2022 22:16

    Juntada de Petição

  • 26/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 17/12/2021 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 16/12/2021 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2021 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2021 22:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 15/12/2021 22:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/12/2021 16:22

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/12/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 09/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 07/12/2021 18:18

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 06/12/2021 22:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 06/12/2021 22:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 06/12/2021 16:07

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/12/2021 17:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 39

  • 02/12/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 30/11/2021 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 29/11/2021 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/11/2021 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/11/2021 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/11/2021 16:49

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2021 11:23

    Juntada de Petição

  • 22/11/2021 18:45

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2021 18:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/11/2021 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/11/2021 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 32

  • 27/10/2021 16:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 19/10/2021 23:33

    Retirado de pauta

  • 04/10/2021 17:29

    Juntada de Petição

  • 02/10/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2021<br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00:00</b>

  • 01/10/2021 19:02

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2021 16:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/09/2021 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/09/2021 13:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 376

  • 04/08/2021 02:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 03/08/2021 21:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 03/08/2021 21:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 29/07/2021 21:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/07/2021 21:02

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 29/07/2021 15:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2021

Ultima Atualização
13/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5047664-06.2019.4.02.5101

Elenir Conceicao Dias

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Amable Alves Fonseca

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/01/2021 23:25

Exibir Processo

Processo nº 5000737-48.2020.4.02.5003

Izoel Negris

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/10/2023 15:15

Exibir Processo

Processo nº 5047664-06.2019.4.02.5101

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Solange Rodrigues Gomes

Advogado: Amable Alves Fonseca

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/07/2019 10:34

Exibir Processo

Processo nº 5005927-83.2020.4.02.5102

Dayana Goncalves Mensores

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/09/2020 20:27

Exibir Processo

Processo nº 5003693-40.2020.4.02.5002

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Transportadora Jolivan LTDA

Advogado: Rodolfo Santos Silvestre

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/01/2022 16:56

Exibir Processo