TRF2 - 5001260-63.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2024 13:10
Baixa Definitiva
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07/03/2024 13:10
Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024
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07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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11/12/2023 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
11/12/2023 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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07/12/2023 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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07/12/2023 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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07/12/2023 05:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 05:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 05:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
05/12/2023 18:40
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB05
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05/12/2023 18:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 05/12/2023 18:32:48)
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01/12/2023 14:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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27/11/2023 18:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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27/11/2023 16:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
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27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5001260-63.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 711) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: JADENES PEREIRA RAMOS ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO SALAZAR (OAB ES019645) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2023 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 711
-
17/10/2023 16:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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22/09/2023 11:26
Juntado(a)
-
11/04/2023 18:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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11/04/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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22/03/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2023 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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14/03/2023 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
11/03/2023 04:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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03/03/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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03/03/2023 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
28/02/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 20:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/02/2023 20:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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24/02/2023 20:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5001260-63.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 528) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: JADENES PEREIRA RAMOS ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO SALAZAR (OAB ES019645) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
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19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 528
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18/01/2023 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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08/09/2022 14:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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08/09/2022 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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08/09/2022 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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06/09/2022 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/09/2022 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/07/2022 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/07/2022 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/07/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/07/2022 19:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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13/07/2022 19:09
Concedido efeito suspensivo ao recurso
-
07/02/2022 16:55
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 86 do processo originário.Número: 00033416320174025006/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2022
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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