TRF2 - 5004258-68.2020.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAFAEL REAN FERREIRA GONCALVES

CPF *39.***.*04-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2022 16:21

    Transitado em Julgado - Data: 15/08/2022

  • 01/09/2022 15:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/09/2022 15:36

    Despacho

  • 15/08/2022 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 03/08/2022 14:02

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19

  • 03/08/2022 11:19

    Juntada de Petição

  • 19/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 11/07/2022 23:04

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 07/07/2022 15:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

  • 07/07/2022 13:53

    Expedição de Mandado - Prioridade - 11/07/2022 - TRF2SECOMD

  • 06/07/2022 20:21

    Despacho

  • 06/07/2022 20:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/07/2022 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 01/07/2022 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 30/06/2022 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 30/06/2022 19:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 29/06/2022 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2022 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2022 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2022 16:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 28/06/2022 16:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2022 15:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

  • 30/05/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 15 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5004258-68.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: RAFAEL REAN FERREIRA GONCALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO: FERNANDO LONGO DE BARROS SOUZA (OAB RJ200614) ADVOGADO: ROGERIO DE ALMEIDA LEITE (OAB RJ077348) ADVOGADO: VAGNER FARIAS DE SOUZA (OAB RJ182308) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DO PESSOAL MILITAR - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO - MARINHA DO BRASIL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) INTERESSADO: MARINHA DO BRASIL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/05/2022 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/05/2022 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 149

  • 26/05/2022 13:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 21/05/2022 17:14

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 20/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 19/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 10/05/2022 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 10/05/2022 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/05/2022 22:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 07/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/04/2022 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 29/04/2022 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/04/2022 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 27/04/2022 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2022 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2022 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2022 15:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2022 15:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 21/04/2022 14:12

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 20/04/2022 11:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00:00</b>

  • 28/03/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessu bsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e- mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim,informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF –2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCtN4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5004258-68.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: RAFAEL REAN FERREIRA GONCALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO: FERNANDO LONGO DE BARROS SOUZA (OAB RJ200614) ADVOGADO: ROGERIO DE ALMEIDA LEITE (OAB RJ077348) ADVOGADO: VAGNER FARIAS DE SOUZA (OAB RJ182308) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARINHA DO BRASIL (INTERESSADO) INTERESSADO: DIRETOR DO PESSOAL MILITAR - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO - MARINHA DO BRASIL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 25/03/2022 14:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 24/03/2022 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/03/2022 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 145

  • 17/02/2022 17:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 17/02/2022 17:03

    Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP

  • 17/02/2022 17:02

    Alterado o assunto processual

  • 17/02/2022 16:53

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 17/02/2022 13:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 17/02/2022 13:11

    Despacho

  • 29/06/2021 18:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 29/06/2021 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 28/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 18/06/2021 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/06/2021 14:41

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 23/11/2020 18:42

    Distribuído por prevenção - Número: 50030837320194025110

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2020

Ultima Atualização
01/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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