03/06/2025 12:26

Baixa Definitiva
03/06/2025 10:45

Recebidos os autos do STJ
26/11/2024 09:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5009309932022402000020241126091625
25/11/2024 19:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/11/2024 19:01

Recurso Especial Admitido
25/11/2024 08:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/11/2024 15:23

Juntada de Certidão
21/11/2024 14:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
20/11/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
29/10/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
28/10/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
27/10/2024 11:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
24/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166, 167 e 168
26/09/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
25/09/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
17/09/2024 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
16/09/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155 e 157
30/08/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
30/08/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
30/08/2024 11:42

Juntada de Petição
29/08/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 18:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
29/08/2024 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2024 16:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
28/08/2024 16:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/08/2024 15:19

Juntada de Certidão
07/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024 Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59
07/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024 Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59
02/08/2024 17:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
02/08/2024 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/08/2024 17:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59 Sequencial: 92
31/07/2024 13:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
08/07/2024 15:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
08/07/2024 15:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 133
08/07/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
08/07/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
08/07/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133
21/06/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
21/06/2024 06:58

Juntada de Petição
19/06/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122 e 124
10/06/2024 16:54

Juntada de Petição
07/06/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
07/06/2024 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
07/06/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2024 11:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
07/06/2024 11:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2024 19:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
06/06/2024 18:25

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
22/05/2024 17:02

Juntada de Certidão
22/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024 Data da sessão: 05/06/2024 13:00
22/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024 Data da sessão: 05/06/2024 13:00
14/05/2024 10:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
14/05/2024 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/05/2024 09:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/06/2024 13:00 Sequencial: 42
10/05/2024 18:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
04/05/2024 05:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
04/05/2024 05:39

Juntada de Certidão
04/05/2024 05:38

Retirado de pauta
02/05/2024 16:33

Juntada de Petição
25/04/2024 16:25

Juntada de Certidão
19/04/2024 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
19/04/2024 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
19/04/2024 17:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
19/04/2024 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/04/2024 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00 Sequencial: 71
15/04/2024 18:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
17/10/2023 15:10

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
17/10/2023 15:03

Juntada de Certidão
17/10/2023 15:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Juntada de certidão - 17/10/2023 14:43:58)
17/10/2023 13:38

Retirado de pauta
05/10/2023 14:54

Juntada de Certidão
05/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 17/10/2023 13:00:00
05/10/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de outubro de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5009309-93.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: JOAO GUILHERME MOREIRA DE CERQUEIRA ADVOGADO(A): DIEGO BARBOSA ARAUJO (OAB RJ150548) AGRAVADO: CERVEJARIAS REUNIDAS SKOL CARACU S A ADVOGADO(A): VLADIMIR MUCURY CARDOSO (OAB RJ102094) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA (OAB RJ114610) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
25/09/2023 18:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
25/09/2023 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/09/2023 18:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/10/2023 13:00 Sequencial: 69
21/09/2023 16:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
29/08/2023 17:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
29/08/2023 17:42

Retirado de pauta
29/08/2023 17:41

Juntada de Certidão
18/08/2023 12:09

Lavrada Certidão
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 13:00:00
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 13:00:00
18/08/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5009309-93.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: JOAO GUILHERME MOREIRA DE CERQUEIRA ADVOGADO(A): DIEGO BARBOSA ARAUJO (OAB RJ150548) AGRAVADO: CERVEJARIAS REUNIDAS SKOL CARACU S A ADVOGADO(A): VLADIMIR MUCURY CARDOSO (OAB RJ102094) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA (OAB RJ114610) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/08/2023 13:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
08/08/2023 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/08/2023 13:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 13:00 Sequencial: 95
07/08/2023 12:31

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
30/05/2023 06:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
30/05/2023 06:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 69
29/05/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 69
22/05/2023 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
22/05/2023 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/05/2023 19:44

Juntada de Petição
18/05/2023 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/05/2023 17:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/05/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/05/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 55
12/05/2023 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
12/05/2023 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/05/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/05/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/05/2023 13:21

Juntada de Petição
04/05/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/05/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/05/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 18:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
28/04/2023 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/04/2023 16:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
27/04/2023 13:19

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
14/04/2023 13:18

Juntada de Certidão
14/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023 Data da sessão: 26/04/2023 13:00:00
14/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023 Data da sessão: 26/04/2023 13:00:00
14/04/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Agravo de Instrumento Nº 5009309-93.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: JOAO GUILHERME MOREIRA DE CERQUEIRA ADVOGADO(A): DIEGO BARBOSA ARAUJO (OAB RJ150548) AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: CERVEJARIAS REUNIDAS SKOL CARACU S A ADVOGADO(A): VLADIMIR MUCURY CARDOSO (OAB RJ102094) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA (OAB RJ114610) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
07/04/2023 09:34

Juntada de Petição
03/04/2023 13:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2023
03/04/2023 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/04/2023 13:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/04/2023 13:00 Sequencial: 24
12/03/2023 14:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
08/03/2023 16:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
08/03/2023 16:46

Juntada de Certidão
08/03/2023 16:44

Retirado de pauta
08/03/2023 16:17

Juntada de Petição
03/03/2023 13:18

Lavrada Certidão
03/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023 Data da sessão: 14/03/2023 13:00:00
03/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023 Data da sessão: 14/03/2023 13:00:00
03/03/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de março de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5009309-93.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: JOAO GUILHERME MOREIRA DE CERQUEIRA ADVOGADO(A): DIEGO BARBOSA ARAUJO (OAB RJ150548) AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: CERVEJARIAS REUNIDAS SKOL CARACU S A ADVOGADO(A): VLADIMIR MUCURY CARDOSO (OAB RJ102094) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA (OAB RJ114610) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/02/2023 13:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
16/02/2023 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2023 13:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 13:00 Sequencial: 88
14/02/2023 16:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
03/10/2022 04:42

Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
30/09/2022 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/09/2022 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
05/09/2022 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/09/2022 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/08/2022 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/08/2022 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/08/2022 10:56

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/08/2022 10:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
05/08/2022 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/08/2022 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/07/2022 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/07/2022 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/07/2022 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/07/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
06/07/2022 10:09

Juntada de Petição
05/07/2022 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2022 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2022 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2022 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2022 10:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
05/07/2022 10:28

Despacho
01/07/2022 16:08

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 486 do processo originário.Número: 00014456020204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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