15/06/2023 18:18

Baixa Definitiva
15/06/2023 18:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VICTOR MURAD FILHO - EXCLUÍDA
15/06/2023 18:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOCIANE OLIVEIRA MARTINS - EXCLUÍDA
15/06/2023 18:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HARLEN DA SILVA - EXCLUÍDA
15/06/2023 18:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GIVALDO VIEIRA DA SILVA - EXCLUÍDA
07/06/2023 15:38

Transitado em Julgado - Data: 01/06/2023
06/06/2023 15:20

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50059385620224025001/ES referente ao evento 196
01/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
17/05/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
11/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56 e 58
10/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
17/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 58, 59 e 61
17/04/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/04/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/04/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/04/2023 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/04/2023 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/04/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 17:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
23/03/2023 18:18

Não conhecido o recurso - por unanimidade
10/03/2023 16:38

Juntada de Certidão
10/03/2023 14:04

Juntada de Petição
24/02/2023 11:33

Juntada de Certidão
24/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023 Data da sessão: 14/03/2023 13:00:00
24/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5014808-58.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): ANDERSON FERREIRA FÉLIS PROCURADOR(A): MARCIA CANAL CURBANI PROCURADOR(A): IAGO OLIVEIRA DE CARVALHO AGRAVADO: PERKONS S/A ADVOGADO(A): LUCIANA GABARDO (OAB PR078507) AGRAVADO: GIVALDO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): MARIANE PORTO DO SACRAMENTO (OAB ES022181) AGRAVADO: HARLEN DA SILVA ADVOGADO(A): MARIANE PORTO DO SACRAMENTO (OAB ES022181) AGRAVADO: JOCIANE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO(A): MARIANE PORTO DO SACRAMENTO (OAB ES022181) AGRAVADO: JORGE TEIXEIRA E SILVA NETO ADVOGADO(A): MARIANE PORTO DO SACRAMENTO (OAB ES022181) AGRAVADO: TYAGO RIBEIRO HOFFMANN ADVOGADO(A): MARIANE PORTO DO SACRAMENTO (OAB ES022181) AGRAVADO: CONSORCIO PEDRAS VERDES ADVOGADO(A): RODRIGO BARCELLOS GONÇALVES (OAB ES015053) ADVOGADO(A): ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO (OAB ES015786) ADVOGADO(A): GREGÓRIO RIBEIRO DA SILVA (OAB ES016046) ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA LOPES (OAB ES028526) AGRAVADO: VELSIS SISTEMAS E TECNOLOGIA VIARIA S.A.

ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO PEREIRA (OAB PR022076) ADVOGADO(A): FERNANDO VERNALHA GUIMARAES (OAB PR020738) AGRAVADO: DAHUA TECHNOLOGY BRASIL COMERCIO E SERVICOS EM SEGURANCA ELETRONICA LTDA.

ADVOGADO(A): BRUNO RODRIGUES DE SOUZA (OAB SP315207) ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGUES GENTIL DA MOTA (OAB SP435042) AGRAVADO: VICTOR MURAD FILHO ADVOGADO(A): MARIANE PORTO DO SACRAMENTO (OAB ES022181) AGRAVADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES PROCURADOR(A): GUILHERME RABBI BORTOLINI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
23/02/2023 22:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
23/02/2023 22:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 13:00 Sequencial: 163
23/02/2023 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/02/2023 11:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
23/01/2023 13:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
23/01/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/01/2023 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/12/2022 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 9, 10, 11, 12, 14 e 16
30/11/2022 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/11/2022 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
25/11/2022 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/11/2022 18:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
17/11/2022 11:53

Juntada de Petição
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18
25/10/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 19:10

Determinada a intimação
24/10/2022 19:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
24/10/2022 13:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
24/10/2022 13:03

Juntada de Certidão
19/10/2022 15:44

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
19/10/2022 15:14

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 112 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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