TRF2 - 5017934-19.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2023 13:53
Baixa Definitiva
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09/05/2023 12:34
Transitado em Julgado
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09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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10/04/2023 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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10/04/2023 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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04/04/2023 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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04/04/2023 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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03/04/2023 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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30/03/2023 17:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 15:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/03/2023 11:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
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06/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017934-19.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ELTON LACOURT DE MORAES ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO TAVARES (OAB ES021228) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO INTERESSADO: COMANDANTE DO 38º BATALHÃO DE INFANTARIA DE VILA VELHA/ES - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - VILA VELHA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/03/2023 16:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
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02/03/2023 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/03/2023 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23
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24/02/2023 15:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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24/02/2023 08:55
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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07/02/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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07/02/2023 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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02/02/2023 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/02/2023 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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27/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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17/01/2023 18:23
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50364355320224025001/ES
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17/01/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2023 17:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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17/01/2023 17:25
Decisão interlocutória
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17/01/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/01/2023 16:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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09/01/2023 14:29
Remetidos os Autos - PLANTAO -> GAB21
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09/01/2023 13:52
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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01/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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31/12/2022 12:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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31/12/2022 00:39
Juntada de Petição
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23/12/2022 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/12/2022 07:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/12/2022 22:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/12/2022 22:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/12/2022 22:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/12/2022 22:08
Despacho
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22/12/2022 16:49
Juntado(a)
-
22/12/2022 15:25
Remetidos os Autos - GAB21 -> PLANTAO
-
22/12/2022 15:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/12/2022
Ultima Atualização
09/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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