TRF2 - 5013346-66.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2023 14:13
Baixa Definitiva
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22/05/2023 14:13
Transitado em Julgado - Data: 19/05/2023
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26/04/2023 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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19/04/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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28/03/2023 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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28/03/2023 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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21/03/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2023 13:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/03/2023 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/03/2023 17:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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20/03/2023 16:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/03/2023 13:18
Lavrada Certidão
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03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
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03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
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03/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013346-66.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 90) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: DENILSON ALVARENGA ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/02/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
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16/02/2023 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 90
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16/02/2023 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/02/2023 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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06/12/2022 11:46
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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05/12/2022 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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05/12/2022 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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01/12/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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04/10/2022 16:46
Juntada de Petição
-
29/09/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/09/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/09/2022 13:00
Lavrada Certidão
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29/09/2022 12:59
Concedida a tutela provisória
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29/09/2022 00:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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20/09/2022 12:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2022
Ultima Atualização
22/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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