TRF2 - 5014100-08.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2023 14:20
Baixa Definitiva
-
28/08/2023 14:19
Transitado em Julgado - Data: 25/08/2023
-
28/08/2023 14:18
Lavrada Certidão
-
25/08/2023 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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22/08/2023 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
17/08/2023 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
17/08/2023 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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14/08/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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14/08/2023 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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14/08/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/08/2023 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/08/2023 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2023 15:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
10/08/2023 13:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/07/2023 12:22
Lavrada Certidão
-
21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
-
21/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014100-08.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 117) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA AGRAVADO: LUIZ FELIPE TABACHI ADVOGADO(A): BRUNO DALL'ORTO MARQUES (OAB ES008288) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/07/2023 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
-
11/07/2023 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/07/2023 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 117
-
06/07/2023 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/05/2023 13:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
02/05/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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14/04/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2023 14:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/04/2023 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
13/04/2023 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
-
22/03/2023 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
22/03/2023 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
21/03/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 13:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/03/2023 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2023 17:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
20/03/2023 16:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/03/2023 13:18
Lavrada Certidão
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014100-08.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 91) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: LUIZ FELIPE TABACHI ADVOGADO(A): BRUNO DALL'ORTO MARQUES (OAB ES008288) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/02/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
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16/02/2023 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/02/2023 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 91
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14/02/2023 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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05/12/2022 11:31
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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04/12/2022 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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18/11/2022 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/11/2022 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/10/2022 10:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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14/10/2022 10:21
Juntada de Petição
-
13/10/2022 15:26
Expedição de ofício
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13/10/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
13/10/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
13/10/2022 15:09
Deferido o pedido
-
11/10/2022 21:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/10/2022 12:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2022
Ultima Atualização
21/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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