30/07/2025 16:13

Baixa Definitiva
23/07/2025 15:24

Juntada de peças digitalizadas
22/07/2025 16:00

Transitado em Julgado
11/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
29/06/2025 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
12/05/2025 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 23:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/05/2025 17:18

Conclusos para julgamento
12/05/2025 17:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/04/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
11/03/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 12:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/01/2024 18:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 108
08/01/2024 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108
09/12/2023 16:40

Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
27/11/2023 16:55

Juntada de peças digitalizadas
24/11/2023 16:41

Decisão interlocutória
24/11/2023 14:17

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 14:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/11/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
22/11/2023 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
31/10/2023 15:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
31/10/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 15:44

Embargos de Declaração Não Acolhidos
31/10/2023 13:49

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 12:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/10/2023 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
27/09/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 11:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/09/2023 11:24

Juntado(a)
19/09/2023 19:38

Decisão interlocutória
19/09/2023 13:05

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 12:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/09/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
19/09/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
18/09/2023 15:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/09/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
07/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2023 Prazo do edital: 06/09/2023 Prazo de citação/intimação: 14/09/2023
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2023 Prazo do edital: 06/09/2023 Prazo de citação/intimação: 14/09/2023
24/07/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023578-63.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TRANSPORTES HAVARIO LTDA EXECUTADO: GENILSON GOMES DE ARAUJO EDITAL Nº 510010964133 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50235786320224025101 movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em face de TRANSPORTES HAVARIO LTDA, CNPJ: 04.***.***/0001-13 e GENILSON GOMES DE ARAUJO, CPF: *78.***.*32-71, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 5.274,00 (cinco mil e duzentos e setenta e quatro reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411111292202297..

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de GENILSON GOMES DE ARAUJO para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 21/07/2023.

Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).

ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHO, o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 290821399922
21/07/2023 16:07

Intimação por Edital
21/07/2023 16:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2023
21/07/2023 15:16

Expedição de Edital - citação
21/07/2023 13:07

Juntada de Certidão
17/07/2023 22:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72
10/07/2023 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
03/07/2023 17:30

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
02/07/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
02/07/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/06/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 16:33

Decisão interlocutória
28/06/2023 15:47

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62
04/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
31/05/2023 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
31/05/2023 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
31/05/2023 16:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
30/05/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 16:06

Decisão interlocutória
15/05/2023 13:02

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 13:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/05/2023 21:07

Juntada de Petição
04/05/2023 15:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/05/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
28/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
03/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/03/2023 Prazo do edital: 20/04/2023 Prazo de citação/intimação: 28/04/2023
03/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/03/2023 Prazo do edital: 20/04/2023 Prazo de citação/intimação: 28/04/2023
03/03/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023578-63.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TRANSPORTES HAVARIO LTDA EDITAL Nº 510009716587 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50235786320224025101 movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em face de TRANSPORTES HAVARIO LTDA, CNPJ: 04.***.***/0001-13, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 5.274,00 (cinco mil e duzentos e setenta e quatro reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411111292202297.

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de TRANSPORTES HAVARIO LTDA, CNPJ: 04.***.***/0001-13 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 27/02/2023.

Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, Analista Judiciário, expedi e eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz Federal Dra.

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 290821399922
02/03/2023 14:36

Intimação por Edital
02/03/2023 14:36

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2023
27/02/2023 14:43

Expedição de Edital - citação
27/02/2023 12:58

Juntada de Certidão
27/02/2023 12:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Juntada de certidão - 27/02/2023 12:53:15)
25/02/2023 18:33

Decisão interlocutória
24/02/2023 17:05

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2023 16:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/02/2023 15:19

Juntada de Petição
10/02/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/01/2023 12:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/01/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 07:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
01/12/2022 07:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
29/11/2022 12:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/11/2022 08:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/11/2022 22:04

Juntada de Petição
19/11/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/10/2022 14:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/10/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 23:36

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 22
22/09/2022 08:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
19/09/2022 17:35

Juntada de Certidão
16/09/2022 12:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/09/2022 18:51

Juntada de peças digitalizadas
10/08/2022 22:26

Decisão interlocutória
10/08/2022 16:07

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2022 16:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/08/2022 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/08/2022 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/08/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 14:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/07/2022 14:17

Juntado(a)
06/07/2022 21:15

Decisão interlocutória
06/07/2022 14:46

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2022 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/07/2022 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/07/2022 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2022 18:25

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/05/2022 13:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
05/04/2022 13:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/04/2022 18:52

Determinada a citação
04/04/2022 12:14

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2022 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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