TRF2 - 5007813-97.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF *72.***.*33-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2023 14:18

    Baixa Definitiva

  • 28/06/2023 14:15

    Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 17/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 08/05/2023 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 08/05/2023 19:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 04/05/2023 08:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 03/05/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 18:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 28/04/2023 18:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2023 12:43

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 28/04/2023 12:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/04/2023 11:53

    Lavrada Certidão

  • 04/04/2023 13:12

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Agravo de Instrumento Nº 5007813-97.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 27/03/2023 11:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023

  • 24/03/2023 16:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 114

  • 24/03/2023 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/03/2023 12:33

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 21/03/2023 12:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

  • 20/03/2023 16:28

    Retirado de pauta

  • 14/03/2023 13:39

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 13:17

    Lavrada Certidão

  • 03/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>

  • 03/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>

  • 03/03/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de março de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5007813-97.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 16/02/2023 13:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023

  • 16/02/2023 13:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 95

  • 16/02/2023 13:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/02/2023 16:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/05/2022 13:15

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 08/09/2021 12:13

    Lavrada Certidão - Inspecionado

  • 24/08/2020 17:38

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

  • 24/08/2020 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 24/08/2020 17:31

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 20/08/2020 01:25

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 19/08/2020 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 17/08/2020 22:17

    Juntada de Petição

  • 01/08/2020 01:17

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 16/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 06/07/2020 22:46

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 06/07/2020 19:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/07/2020 19:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/07/2020 14:52

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 06/07/2020 14:51

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 30/06/2020 19:11

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
04/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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