TRF2 - 5001446-96.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2023 16:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
07/03/2023 16:01
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
30/01/2023 11:54
Transitado em Julgado - Data: 28/01/2023
-
28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
26/10/2022 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
26/10/2022 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
21/10/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2022 15:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/10/2022 15:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
14/10/2022 15:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
-
14/10/2022 15:29
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
04/07/2022 18:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
-
01/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001446-96.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CARMEN LUCIA GUIMARAES ADVOGADO: ANA MARIA LOPES (OAB RJ104889) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/06/2022 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
30/06/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 119
-
09/05/2022 15:36
Juntado(a)
-
09/05/2022 15:16
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB05
-
09/05/2022 15:16
Juntado(a)
-
09/05/2022 15:14
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
-
06/05/2022 21:06
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
-
22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001446-96.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 263) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CARMEN LUCIA GUIMARAES ADVOGADO: ANA MARIA LOPES (OAB RJ104889) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2022 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 263
-
03/03/2022 15:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
01/09/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
-
17/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
07/07/2021 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/07/2021 18:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2021
Ultima Atualização
01/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0076208-26.2018.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Bar Flor do Grajau LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/12/2020 20:17
Processo nº 5021959-78.2020.4.02.5001
Denilda Kuhn Raasch
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/05/2022 14:21
Processo nº 0130992-84.2017.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Ldj Comercio Varejista de Gelo e Bebidas...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2022 14:24
Processo nº 5001441-74.2021.4.02.9999
Hilda Francisca Avelino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Simone de Carvalho Barbosa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/07/2021 15:37
Processo nº 5009984-56.2021.4.02.5120
Uniao - Fazenda Nacional
Ribeiro Atacado de Ferragens LTDA
Advogado: Joao Antonio Lopes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2022 12:57