TRF2 - 5009984-56.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2022 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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05/10/2022 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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05/10/2022 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
26/09/2022 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 14:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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26/09/2022 14:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/09/2022 14:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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21/09/2022 13:56
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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12/09/2022 12:31
Lavrada Certidão
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31/08/2022 12:16
Lavrada Certidão
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31/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
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31/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
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31/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5009984-56.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA APELADO: RIBEIRO ATACADO DE FERRAGENS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/08/2022 13:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2022
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22/08/2022 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/08/2022 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 24
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18/08/2022 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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04/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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30/05/2022 12:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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27/05/2022 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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20/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/05/2022 09:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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10/05/2022 09:05
Ato ordinatório praticado
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09/05/2022 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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09/05/2022 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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03/05/2022 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2022 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2022 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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02/05/2022 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/04/2022 14:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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29/04/2022 14:25
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/04/2022 13:01
Lavrada Certidão
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04/04/2022 12:18
Lavrada Certidão
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04/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00:00</b>
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04/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5009984-56.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: RIBEIRO ATACADO DE FERRAGENS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/03/2022 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/03/2022 12:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 75
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24/03/2022 11:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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07/02/2022 10:17
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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04/02/2022 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/02/2022 21:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/02/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/02/2022 16:09
Ato ordinatório praticado
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02/02/2022 19:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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02/02/2022 12:57
Distribuído por prevenção - Número: 50126142220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2022
Ultima Atualização
26/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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