TRF2 - 5016290-41.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ: 07.290.290/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

GUILHERME GONCALVES SOARES NETO

CPF *53.***.*94-40

Advogados

RENATA MOLLO DOS SANTOS

OAB: 179369/SP

CPF *61.***.*57-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2024 18:02

    Baixa Definitiva

  • 07/03/2024 18:01

    Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024

  • 06/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 08/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 03/02/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54

  • 06/12/2023 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 06/12/2023 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 05/12/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2023 16:20

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 05/12/2023 16:20

    Recurso Especial não admitido

  • 24/07/2023 11:12

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 17/07/2023 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 28/06/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2023 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 16:23

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 17:39

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 14/06/2023 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 14/06/2023 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 06/06/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/06/2023 16:37

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 01/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 10/05/2023 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 19/04/2023 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 17/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 15/04/2023 05:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 04/04/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 17:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 17:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 23/03/2023 18:18

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 03/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 24/02/2023 11:33

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>

  • 24/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5016290-41.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: GUILHERME GONCALVES SOARES NETO ADVOGADO(A): RENATA MOLLO DOS SANTOS (OAB SP179369) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 23/02/2023 22:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

  • 23/02/2023 22:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 175

  • 23/02/2023 22:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/02/2023 17:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 11/02/2023 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 08/02/2023 15:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 08/02/2023 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 08/02/2023 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 07/02/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/02/2023 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 30/11/2022 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2022 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 18:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 29/11/2022 18:17

    Determinada a intimação

  • 29/11/2022 13:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 29/11/2022 13:42

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2022 11:30

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 29/11/2022 11:22

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB24)

  • 29/11/2022 11:22

    Alterado o assunto processual

  • 28/11/2022 11:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 28/11/2022 11:07

    Declarada incompetência

  • 11/11/2022 17:46

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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