TRF2 - 5026268-11.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

MARINA FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF *91.***.*81-49

Advogados

GERALDO ELIAS DA SILVA

OAB: 026118/ES

CPF *26.***.*75-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2023 18:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT03

  • 30/05/2023 18:44

    Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023

  • 16/05/2023 15:55

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 14/04/2023 23:21

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

  • 14/04/2023 02:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 13/04/2023 17:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 13/04/2023 16:50

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 13/04/2023 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 13/04/2023 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 03/04/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 17:55

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 30/03/2023 17:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/03/2023 18:18

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 24/02/2023 11:34

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>

  • 24/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5026268-11.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARINA FERREIRA DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GERALDO ELIAS DA SILVA (OAB ES026118) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA DIVISÃO DE BENEFICIOS E DEPENDENTES DA MARINHA DO BRASIL - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 23/02/2023 22:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

  • 23/02/2023 22:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/02/2023 22:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 176

  • 07/02/2023 16:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 02/02/2023 16:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 02/02/2023 16:06

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 22:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 01/02/2023 22:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 31/01/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/01/2023 17:29

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 30/01/2023 18:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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