TRF2 - 5036712-60.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROBERTO FRANKLIN PEREIRA

CPF *94.***.*22-04

Advogados

CARLOS ROBERTO JOSE DE ALMEIDA

OAB: 203017/RJ

CPF *56.***.*36-53

GLAUCIA SILVEIRA SALGADO CABRAL

OAB: 156107/RJ

CPF *86.***.*59-93

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2024 19:02

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 05/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/03/2024 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 04/03/2024 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 29/02/2024 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 28/02/2024 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 28/02/2024 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2024 11:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/02/2024 11:42

    Recurso Especial sobrestado

  • 08/01/2024 11:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/12/2023 15:50

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 09:35

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 19/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 14/11/2023 06:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 18/10/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/10/2023 16:45

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 13/10/2023 15:04

    Juntada de Petição

  • 13/10/2023 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 26/09/2023 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 26/09/2023 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 21/09/2023 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 21/09/2023 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 20/09/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 16:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/09/2023 16:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 13/09/2023 14:32

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 25/08/2023 13:54

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 13 de SETEMBRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

    Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

    Apelação Cível Nº 5036712-60.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ROBERTO FRANKLIN PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GLAUCIA SILVEIRA SALGADO CABRAL (OAB RJ156107) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO JOSE DE ALMEIDA (OAB RJ203017) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 24/08/2023 17:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/08/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27

  • 21/03/2023 13:37

    Retirado de pauta

  • 02/03/2023 14:31

    Juntada de Petição

  • 01/03/2023 13:52

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5036712-60.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ROBERTO FRANKLIN PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GLAUCIA SILVEIRA SALGADO CABRAL (OAB RJ156107) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO JOSE DE ALMEIDA (OAB RJ203017) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 28/02/2023 18:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023

  • 28/02/2023 18:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/02/2023 18:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 127

  • 14/02/2023 16:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 09/02/2023 11:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 08/02/2023 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 08/02/2023 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 02/02/2023 15:50

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 11:23

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 02/02/2023 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/01/2023 16:05

    Distribuído por prevenção - Número: 50099724220224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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