TRF2 - 5016168-28.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2023 13:53
Baixa Definitiva
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09/05/2023 12:59
Transitado em Julgado
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09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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13/04/2023 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/04/2023 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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11/04/2023 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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04/04/2023 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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04/04/2023 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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03/04/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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30/03/2023 17:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 15:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/03/2023 11:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
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06/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016168-28.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: OLIVIA COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DRA.
JESSICA ROSSMAM ZAMBON (OAB ES025480) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PROF NELSON A DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/03/2023 16:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
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02/03/2023 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34
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02/03/2023 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/02/2023 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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23/02/2023 11:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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16/02/2023 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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26/01/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/01/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/11/2022 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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21/11/2022 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/11/2022 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/11/2022 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/11/2022 22:31
Não Concedida a Medida Liminar
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17/11/2022 22:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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10/11/2022 14:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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10/11/2022 14:12
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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10/11/2022 11:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2022
Ultima Atualização
09/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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