TRF2 - 5081095-60.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2023 14:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
-
04/10/2023 14:27
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023
-
04/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
-
10/08/2023 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
10/08/2023 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
10/08/2023 10:35
Juntada de Petição
-
09/08/2023 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2023 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2023 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2023 18:24
Extinto o processo por desistência
-
09/08/2023 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/08/2023 16:45
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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03/08/2023 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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03/08/2023 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
31/07/2023 18:55
Juntada de Petição
-
28/07/2023 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
28/07/2023 22:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
27/07/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/07/2023 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2023 17:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
25/07/2023 17:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/07/2023 11:48
Lavrada Certidão
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5081095-60.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CONTRIBUINTES TRIBUTARIOS - ABCT (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO (OAB RJ170294) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/06/2023 15:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
27/06/2023 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 89
-
27/06/2023 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/06/2023 15:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/04/2023 10:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
20/04/2023 10:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 29
-
11/04/2023 15:11
Juntada de Petição
-
10/04/2023 10:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/04/2023 10:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
05/04/2023 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
-
22/03/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
22/03/2023 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
22/03/2023 12:33
Juntada de Petição
-
21/03/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 13:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/03/2023 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2023 17:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
20/03/2023 16:28
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/03/2023 13:18
Lavrada Certidão
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5081095-60.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CONTRIBUINTES TRIBUTARIOS - ABCT (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO (OAB RJ170294) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/02/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
-
16/02/2023 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/02/2023 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 106
-
14/02/2023 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:19
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
12/01/2022 16:51
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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12/01/2022 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/01/2022 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/01/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/01/2022 12:06
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2022 17:46
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/11/2021 12:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
09/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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