08/09/2025 19:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/09/2025 10:42

Juntada de Certidão
05/09/2025 19:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
05/09/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
05/09/2025 16:02

Juntada de Petição
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
20/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197
16/07/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 192, 193, 194, 195 e 196
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
29/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 192, 193, 194, 195, 196
24/06/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
24/06/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 192, 193, 194, 195, 196
23/06/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2025 22:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
17/06/2025 22:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/06/2025 16:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/06/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
16/05/2025 13:50

Juntada de Certidão
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025 Período da sessão: 03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025 Período da sessão: 03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59
16/05/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 03 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 09 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 30 de MAIO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5015454-68.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: DIVA ANTUNES DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: DYRCE SOARES DE ARAUJO ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: EDNA RAMOS RIBEIRO ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: NEYDE GUERRA DOEDERLEIN ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: LUIZ GUSTAVO PEREIRA BAPTISTA ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
14/05/2025 16:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2025
14/05/2025 16:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 182 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 13/05/2025 17:57:18)
13/05/2025 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/05/2025 17:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59 Sequencial: 91
26/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
15/04/2025 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
28/03/2025 17:53

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
25/03/2025 17:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
24/03/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
24/03/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
20/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/03/2025 16:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/03/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163, 164 e 165
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163, 164, 165 e 166
25/02/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
25/02/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
21/02/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 13:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
21/02/2025 13:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/02/2025 17:03

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
12/12/2024 12:52

Juntada de Certidão
12/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024 Período da sessão: 28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59
12/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024 Período da sessão: 28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59
12/12/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5015454-68.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: DIVA ANTUNES DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: DYRCE SOARES DE ARAUJO ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: EDNA RAMOS RIBEIRO ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: NEYDE GUERRA DOEDERLEIN ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: LUIZ GUSTAVO PEREIRA BAPTISTA ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
09/12/2024 19:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
09/12/2024 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/12/2024 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59 Sequencial: 213
22/11/2024 14:49

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
22/10/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
04/10/2024 13:15

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
03/10/2024 21:03

Recebidos os autos do STJ
03/06/2024 13:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5015454682022402000020240603133836
29/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
20/05/2024 19:15

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
20/05/2024 19:15

Despacho
20/05/2024 19:15

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
20/05/2024 19:15

Decisão interlocutória
20/05/2024 17:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
19/05/2024 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
17/05/2024 18:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/05/2024 13:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 136
13/05/2024 14:14

Juntada de Petição
08/05/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/05/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 23:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127 e 128
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127, 128 e 129
03/04/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
03/04/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
02/04/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 18:25

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
02/04/2024 18:25

Recurso Especial não admitido
02/04/2024 18:25

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
02/04/2024 18:25

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
02/04/2024 11:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/04/2024 16:10

Juntada de Certidão
24/03/2024 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
21/03/2024 17:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
21/03/2024 17:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 113
20/03/2024 07:01

Juntada de Petição
13/03/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/03/2024 13:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
16/02/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 103 e 102
03/02/2024 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102, 103 e 104
18/12/2023 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
18/12/2023 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
15/12/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2023 18:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
12/12/2023 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/12/2023 13:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
27/11/2023 16:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/10/2023 12:55

Juntada de Certidão
25/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023 Data da sessão: 14/11/2023 13:00:00
25/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5015454-68.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: DYRCE SOARES DE ARAUJO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: DIVA ANTUNES DOS SANTOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: LUIZ GUSTAVO PEREIRA BAPTISTA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: NEYDE GUERRA DOEDERLEIN ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: EDNA RAMOS RIBEIRO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
24/10/2023 13:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
24/10/2023 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/10/2023 13:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2023 13:00 Sequencial: 126
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
08/09/2023 16:33

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
06/09/2023 15:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
02/09/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
02/09/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/08/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 16:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
24/08/2023 16:32

Determinada a intimação
24/08/2023 15:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
14/08/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73 e 74
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73, 74 e 75
25/07/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
25/07/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/07/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 16:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
20/07/2023 16:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/07/2023 18:56

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
14/06/2023 14:15

Juntada de Certidão
14/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 13:00:00
14/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5015454-68.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: DYRCE SOARES DE ARAUJO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: DIVA ANTUNES DOS SANTOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: LUIZ GUSTAVO PEREIRA BAPTISTA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: NEYDE GUERRA DOEDERLEIN ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: EDNA RAMOS RIBEIRO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
13/06/2023 17:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
13/06/2023 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2023 17:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/07/2023 13:00 Sequencial: 103
31/05/2023 17:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
17/05/2023 13:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
15/05/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/05/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/05/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 50 e 49
08/05/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49 e 50
05/05/2023 22:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
05/05/2023 22:55

Determinada a intimação
03/05/2023 16:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
02/05/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 35 e 34
25/04/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 15:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
25/04/2023 15:46

Determinada a intimação
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 35
13/04/2023 14:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
13/04/2023 06:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/04/2023 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/04/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/04/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/04/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
31/03/2023 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 14:06

Prejudicado o recurso - por unanimidade
01/03/2023 13:52

Juntada de Certidão
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 21/03/2023 13:00:00
01/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5015454-68.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LUIZ GUSTAVO PEREIRA BAPTISTA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: NEYDE GUERRA DOEDERLEIN ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: EDNA RAMOS RIBEIRO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: DYRCE SOARES DE ARAUJO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: DIVA ANTUNES DOS SANTOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
28/02/2023 18:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023
28/02/2023 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/02/2023 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 13:00 Sequencial: 140
14/02/2023 16:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
03/02/2023 12:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
03/02/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/12/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/12/2022 19:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11
08/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/12/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11 e 12
07/11/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/11/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/11/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/11/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/11/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/11/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/11/2022 23:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
04/11/2022 23:17

Concedida a tutela provisória
27/10/2022 13:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
27/10/2022 13:21

Juntada de Certidão
25/10/2022 15:30

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
25/10/2022 07:32

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 132 do processo originário.Número: 00104700520174020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo