TRF2 - 5016041-90.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPIRITO SANTO CREA/ES

CNPJ: 27.055.235/0001-37

Advogados

MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS

CPF *58.***.*35-72

Polo Passivo

Partes

PAULO CEZAR FIRME

CPF *93.***.*28-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2023 16:46

    Baixa Definitiva

  • 28/04/2023 16:32

    Transitado em Julgado - Data: 18/04/2023

  • 18/04/2023 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/04/2023 12:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/04/2023 19:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 13/04/2023 19:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 11/04/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 17:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 31/03/2023 17:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 14:06

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 01/03/2023 13:52

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5016041-90.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS AGRAVADO: PAULO CEZAR FIRME MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 28/02/2023 18:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023

  • 28/02/2023 18:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 145

  • 28/02/2023 18:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/02/2023 16:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 06/02/2023 13:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 03/02/2023 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 03/02/2023 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 01/02/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/02/2023 13:05

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 15:32

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 29/11/2022 16:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 18/11/2022 07:13

    Expedição de Mandado - ESLINSECMA

  • 11/11/2022 23:06

    Despacho

  • 11/11/2022 23:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 09/11/2022 18:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 09/11/2022 18:26

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 18:04

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 08/11/2022 17:25

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 76 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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