TRF2 - 5002018-08.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2023 11:56
Baixa Definitiva
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24/04/2023 11:56
Transitado em Julgado - Data: 18/04/2023
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18/04/2023 08:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/04/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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05/04/2023 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/04/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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30/03/2023 17:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 15:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/03/2023 11:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/03/2023 04:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
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06/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002018-08.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ITALO FELLIPE SANTOS FREITAS ADVOGADO(A): FLAVIO FERNANDES TAVARES (OAB MG089801) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/03/2023 16:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
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02/03/2023 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/03/2023 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42
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01/03/2023 16:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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28/02/2023 12:06
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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28/02/2023 12:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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28/02/2023 11:17
Juntada de Petição
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23/02/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/02/2023 22:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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18/02/2023 22:38
Determinada a intimação
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16/02/2023 12:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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16/02/2023 12:16
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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16/02/2023 11:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2023
Ultima Atualização
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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