TRF2 - 5020825-16.2020.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SIMONE MARTILIANO

CPF *94.***.*93-90

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF *83.***.*25-30

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO

CPF *68.***.*85-60

ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA

CPF *99.***.*72-91

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM

CPF *80.***.*59-56

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2023 11:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03

  • 15/09/2023 09:49

    Transitado em Julgado - Data: 14/09/2023

  • 14/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 50

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50

  • 25/07/2023 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 25/07/2023 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 21/07/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2023 16:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 20/07/2023 16:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/07/2023 18:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/06/2023 14:10

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>

  • 14/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5020825-16.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: SIMONE MARTILIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 13/06/2023 17:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023

  • 13/06/2023 17:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/06/2023 17:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 96

  • 31/05/2023 18:23

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 30/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 26/05/2023 11:42

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 18/05/2023 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 28/04/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 16:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 27/04/2023 16:53

    Determinada a intimação

  • 25/04/2023 13:14

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 20/04/2023 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 14/04/2023 01:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 03/04/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 17:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 17:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 23/03/2023 18:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/02/2023 11:36

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>

  • 24/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5020825-16.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: SIMONE MARTILIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 23/02/2023 22:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

  • 23/02/2023 22:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 203

  • 23/02/2023 22:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/01/2023 15:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 12/01/2023 08:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 12/01/2023 08:35

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2022 16:01

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 15/12/2022 15:09

    Alterado o assunto processual

  • 15/12/2022 15:09

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB22)

  • 06/12/2022 00:09

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP

  • 06/12/2022 00:09

    Declarada incompetência

  • 02/05/2022 13:18

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 23/09/2021 14:55

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

  • 23/09/2021 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/09/2021 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/09/2021 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/09/2021 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2021 15:00

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

  • 03/09/2021 17:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
20/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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