05/06/2023 16:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
05/06/2023 16:10

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023
30/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/04/2023 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/04/2023 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/04/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
31/03/2023 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/03/2023 18:19

Sentença desconstituída - por unanimidade
24/02/2023 11:36

Juntada de Certidão
24/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023 Data da sessão: 14/03/2023 13:00:00
24/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5092293-60.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: ROGER DAVIES WEIGER (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
23/02/2023 22:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
23/02/2023 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2023 22:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 13:00 Sequencial: 206
31/01/2023 15:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
25/01/2023 10:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
25/01/2023 10:58

Juntada de Certidão
23/01/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
23/01/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
17/01/2023 13:06

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
17/01/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/01/2023 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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