TRF2 - 0012601-49.2012.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

WILLY KAYE

CPF *10.***.*70-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2023 18:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

  • 29/05/2023 18:17

    Transitado em Julgado - Data: 26/05/2023

  • 26/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 25/04/2023 20:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 17/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 11/04/2023 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/04/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 18:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 29/03/2023 14:06

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/03/2023 13:54

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0012601-49.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: WILLY KAYE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 28/02/2023 18:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023

  • 28/02/2023 18:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 158

  • 28/02/2023 18:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 01:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 08/02/2023 11:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 07/02/2023 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 02/02/2023 16:43

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/01/2023 11:28

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 23/01/2023 18:37

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB23)

  • 23/01/2023 18:37

    Alterado o assunto processual

  • 23/01/2023 11:46

    Remetidos os Autos - SUB4TESP -> CODRA

  • 23/01/2023 11:46

    Declarada incompetência

  • 13/01/2023 19:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 13/01/2023 19:19

    Despacho

  • 02/05/2022 13:15

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 30/08/2021 16:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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