TRF2 - 5003737-25.2022.4.02.5120

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDESIO DE SANT ANNA SOARES

CPF *40.***.*93-04

Advogados

LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA SILVA

OAB: 224701/RJ

CPF *70.***.*22-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2023 09:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG04

  • 19/12/2023 09:38

    Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023

  • 19/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 25/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 61

  • 14/11/2023 06:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 23/10/2023 21:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 23/10/2023 21:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 21/10/2023 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 21/10/2023 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 20/10/2023 06:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2023 06:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2023 06:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 19/10/2023 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 19/10/2023 17:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 19/10/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 15:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 07/07/2023 15:15

    Juntada de Petição

  • 02/05/2023 10:44

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 04/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 20/03/2023 20:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 20/03/2023 20:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 19/03/2023 21:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 19/03/2023 21:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 16/03/2023 06:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/03/2023 06:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/03/2023 06:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2023 20:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 15/03/2023 20:11

    Despacho

  • 14/03/2023 16:22

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05

  • 14/03/2023 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 12/03/2023 04:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 05/03/2023 20:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 05/03/2023 20:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 01/03/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 20:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2023 11:11

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Remessa Necessária Cível Nº 5003737-25.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 584) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: EDESIO DE SANT ANNA SOARES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ224701) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL - SUDESTE II DO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/01/2023 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 19/01/2023 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/01/2023 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 584

  • 17/01/2023 18:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 26/10/2022 16:04

    Juntada de Petição

  • 26/09/2022 11:41

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB05

  • 24/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 22/09/2022 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 09/09/2022 00:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 09/09/2022 00:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/09/2022 08:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2022 08:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 06/09/2022 08:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2022 21:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 05/09/2022 21:43

    Determinada a intimação

  • 05/09/2022 13:24

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05

  • 05/09/2022 13:00

    Juntada de Petição

  • 05/09/2022 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/08/2022 06:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 18/08/2022 21:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 16/08/2022 15:34

    Juntada de Petição

  • 09/08/2022 21:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 09/08/2022 21:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 08/08/2022 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/08/2022 11:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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