TRF2 - 5014219-96.2021.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WESLEY DE OLIVEIRA VENTURA

CPF *71.***.*74-30

Advogados

GUILHERME COELHO E SILVA

OAB: 210593/RJ

CPF *23.***.*05-20

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2023 16:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05

  • 02/06/2023 16:00

    Transitado em Julgado - Data: 29/05/2023

  • 11/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 17/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 12/04/2023 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 12/04/2023 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 10/04/2023 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 10/04/2023 19:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/04/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 18:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 29/03/2023 14:06

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/03/2023 13:54

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5014219-96.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: WESLEY DE OLIVEIRA VENTURA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME COELHO E SILVA (OAB RJ210593) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 28/02/2023 18:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023

  • 28/02/2023 18:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/02/2023 18:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 162

  • 27/02/2023 02:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 12/01/2023 15:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 12/01/2023 15:06

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 14/12/2022 19:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 13/12/2022 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/12/2022 11:07

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 12/12/2022 16:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5046921-88.2022.4.02.5101

Gabriel Bruno Vieira Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/04/2023 08:28

Exibir Processo

Processo nº 5010520-92.2019.4.02.5102

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Leonardo Figueiredo Madeira

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5080155-95.2021.4.02.5101

Aloysio Chaves Santos

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Renato Varanda Pacheco

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/09/2022 11:14

Exibir Processo

Processo nº 5016586-63.2022.4.02.0000

Celso Nubio Coutinho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/11/2022 19:23

Exibir Processo

Processo nº 5098124-89.2022.4.02.5101

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Wilson Antonio do Rego

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/12/2022 18:36

Exibir Processo