07/06/2024 11:11

Baixa Definitiva
07/06/2024 11:11

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2024
07/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
27/05/2024 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/04/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2024 17:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/04/2024 17:35

Conclusos para julgamento
02/04/2024 17:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
02/04/2024 16:22

Juntada de Petição
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/02/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 15:53

Determinada a intimação
26/02/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 15:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
26/02/2024 15:41

Juntada de Petição
19/02/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/02/2024 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 20:20

Decisão interlocutória
15/02/2024 20:19

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/01/2024 20:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
16/01/2024 15:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50119355120234020000/TRF2
29/12/2023 05:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/12/2023 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 21:47

Determinada a intimação
18/12/2023 21:45

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/10/2023 15:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0044811-52.1995.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 620, 623
20/10/2023 16:35

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00448115219954025101/RJ
19/10/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 11:49

Despacho
19/10/2023 11:07

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 23:39

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO18S para RJRIO04S)
16/10/2023 11:25

Decisão interlocutória
16/10/2023 10:31

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 10:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/10/2023 19:36

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011935-51.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 17
28/09/2023 17:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50119355120234020000/TRF2
02/08/2023 14:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
02/08/2023 14:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50119355120234020000/TRF2
28/07/2023 18:57

Declarada incompetência
28/07/2023 13:12

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 05:59

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO04S para RJRIO18S) - processo: 00257978719924025101
25/07/2023 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/06/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 18:50

Decisão interlocutória
06/06/2023 17:56

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 16:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50981248920224025101
21/12/2022 18:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
21/12/2022 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/12/2022 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/12/2022 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2022 19:13

Indeferida a petição inicial
16/12/2022 19:12

Conclusos para julgamento
16/12/2022 19:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 16/12/2022 16:00:48)
16/12/2022 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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