TRF2 - 5078869-19.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/12/2024 13:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
-
05/12/2024 12:38
Recebidos os autos do STF
-
22/04/2024 10:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
26/03/2024 17:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/03/2024 17:19
Despacho
-
26/03/2024 11:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
22/03/2024 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
22/03/2024 18:45
Juntada de Petição
-
05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
19/02/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/02/2024 11:24
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 20:05
Juntada de Petição
-
16/02/2024 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
12/01/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
-
14/12/2023 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
13/12/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2023 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/12/2023 15:32
Recurso Extraordinário não admitido
-
13/12/2023 14:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/12/2023 14:43
Recurso Especial não admitido
-
08/09/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/09/2023 09:34
Juntada de Certidão
-
06/09/2023 16:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
05/09/2023 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
05/09/2023 18:47
Juntada de Petição
-
05/09/2023 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
31/08/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/08/2023 13:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/08/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
31/07/2023 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
31/07/2023 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
28/07/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
28/07/2023 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
26/07/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
26/07/2023 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/07/2023 18:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/06/2023 14:10
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
14/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5078869-19.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: JOAO BATISTA SENA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOACY MONTEIRO DE ALMEIDA (OAB RJ203019) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
13/06/2023 17:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
-
13/06/2023 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2023 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 85
-
31/05/2023 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/05/2023 15:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
28/04/2023 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
28/04/2023 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
20/04/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2023 22:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/04/2023 22:56
Determinada a intimação
-
18/04/2023 18:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
18/04/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
18/04/2023 08:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
04/04/2023 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
04/04/2023 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
03/04/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
31/03/2023 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/03/2023 18:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/02/2023 11:36
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5078869-19.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: JOAO BATISTA SENA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOACY MONTEIRO DE ALMEIDA (OAB RJ203019) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
23/02/2023 22:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
23/02/2023 22:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/02/2023 22:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 219
-
06/02/2023 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
30/01/2023 17:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
30/01/2023 16:59
Juntada de Certidão
-
27/01/2023 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
27/01/2023 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
17/01/2023 12:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/01/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/12/2022 12:09
Distribuído por prevenção - Número: 50140909520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2024
Ultima Atualização
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005706-51.2021.4.02.5107
Estefany Barbosa Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2023 12:46
Processo nº 0200255-09.2017.4.02.5101
Companhia Brasileira de Offshore
Delegado da Delegacia da Receita Federal...
Advogado: Eduardo Botelho Kiralyhegy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2023 11:13
Processo nº 0154482-43.2014.4.02.5101
Mylu &Amp; Mylu Comercio de Calcados Eireli
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Octavio Caio Mora Y Araujo de Couto e Si...
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 03/05/2024 09:15
Processo nº 0154482-43.2014.4.02.5101
Mylu &Amp; Mylu Comercio de Calcados Eireli
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Nilton Nunes Pereira Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2024 16:49
Processo nº 5014022-14.2022.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Marcus Vinicius de Araujo Guimaraes
Advogado: Amanda Katherine Trindade Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2022 19:09