TRF2 - 5007755-97.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
28/09/2023 09:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
-
28/09/2023 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
28/09/2023 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
28/09/2023 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
21/09/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2023 18:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/09/2023 18:14
Despacho
-
10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
17/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
07/12/2022 13:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
07/12/2022 13:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
-
07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58 e 59
-
07/11/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2022 17:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/11/2022 17:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
18/10/2022 07:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
18/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
27/09/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2022 15:21
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 02:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 27/09/2022 02:49:57)
-
27/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
01/09/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2022 17:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
01/09/2022 17:38
Despacho
-
31/08/2022 16:14
Juntada de Petição
-
31/08/2022 14:11
Juntada de Petição
-
31/08/2022 10:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
31/08/2022 10:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
31/08/2022 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
15/06/2022 08:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
07/06/2022 17:22
Retirado de pauta
-
07/06/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
-
24/05/2022 21:11
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2022 15:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/05/2022 15:50
Determinada a intimação
-
24/05/2022 13:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 14:00:00</b>
-
24/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 07 de junho de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação Cível Nº 5007755-97.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CESAR DA SILVA LOUREIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: ALBANI ROSETTI DE ALMEIDA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: VICENTA CORREA LOPES (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: CLEIA MARIA FERNANDES (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/05/2022 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/05/2022 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 20
-
25/04/2022 14:33
Retirado de pauta
-
31/03/2022 17:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
31/03/2022 15:44
Juntada de Petição
-
30/03/2022 19:07
Juntada de Certidão
-
30/03/2022 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>
-
30/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/04/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5007755-97.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: VICENTA CORREA LOPES (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: CLEIA MARIA FERNANDES (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: CESAR DA SILVA LOUREIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: ALBANI ROSETTI DE ALMEIDA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/03/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/03/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 168
-
17/04/2020 15:34
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
17/04/2020 15:33
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
-
17/04/2020 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
17/04/2020 15:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
13/04/2020 21:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
13/04/2020 21:52
Expedição de ofício
-
13/04/2020 18:28
Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/04/2020 18:28
Despacho/Decisão - de Expediente
-
13/04/2020 13:16
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB23 para GAB13) - processo: 50014558720184020000
-
13/04/2020 13:15
Juntada de Certidão
-
13/04/2020 10:52
Remessa Interna - SUB8TESP -> CODRA
-
09/04/2020 18:24
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
-
31/03/2020 16:32
Distribuído por prevenção - Número: 50195933720184025001
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2020
Ultima Atualização
24/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004694-14.2021.4.02.5103
Douglas Souza Cravo
Chefe da Agencia - Instituto Nacional Do...
Advogado: Fillipe Godoy Azeredo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/05/2021 12:03
Processo nº 5000275-63.2021.4.02.5001
Neusa das Gracas Eduardo Coelho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Alexandre Brunelli Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2024 21:15
Processo nº 5032565-34.2021.4.02.5001
Antonio Marcos Lima Rodrigues
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/05/2022 14:21
Processo nº 5000275-63.2021.4.02.5001
Neusa das Gracas Eduardo Coelho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/06/2024 17:31
Processo nº 5031789-68.2020.4.02.5001
Arlete Grijo da Penha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Philipi Carlos Tesch Buzan
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2022 17:42