TRF2 - 5092228-65.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/11/2024 11:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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16/11/2024 11:34
Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024
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07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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18/09/2024 08:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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18/09/2024 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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13/09/2024 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2024 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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29/07/2024 21:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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25/07/2024 15:21
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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26/06/2024 12:54
Juntada de Certidão
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
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26/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5092228-65.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO APELADO: SERGIO CARVALHO SAMPAIO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/06/2024 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
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25/06/2024 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/06/2024 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 79
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25/06/2024 15:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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16/08/2023 14:51
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
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14/08/2023 18:10
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
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04/08/2023 15:12
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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07/07/2023 14:20
Juntada de Certidão
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07/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5092228-65.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: SERGIO CARVALHO SAMPAIO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/07/2023 20:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
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05/07/2023 20:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/07/2023 20:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35
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30/06/2023 14:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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04/04/2023 17:36
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
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30/03/2023 18:49
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
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29/03/2023 13:28
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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01/03/2023 13:54
Juntada de Certidão
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01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
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01/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5092228-65.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: SERGIO CARVALHO SAMPAIO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
28/02/2023 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023
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28/02/2023 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/02/2023 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 166
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27/02/2023 02:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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13/01/2023 13:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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13/01/2023 13:26
Juntada de Certidão
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13/12/2022 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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13/12/2022 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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12/12/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/12/2022 11:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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08/12/2022 14:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2022
Ultima Atualização
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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