12/06/2025 01:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
02/06/2025 10:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
02/06/2025 10:43

Juntada de Petição - (P69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
15/05/2025 19:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
29/01/2025 09:28

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)
12/11/2024 14:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)
18/12/2023 14:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
18/12/2023 14:38

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2023
16/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
08/12/2023 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/12/2023 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/12/2023 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/12/2023 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/12/2023 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/12/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 20:21

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/12/2023 20:21

Homologada a Desistência do Recurso Especial
17/11/2023 11:15

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
14/11/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/11/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/11/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 16:55

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
07/11/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 19:24

Juntada de Petição
12/06/2023 11:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/06/2023 16:38

Juntada de Certidão
07/06/2023 10:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
07/06/2023 10:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
06/06/2023 18:10

Juntada de Petição
18/05/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/05/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2023 14:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/05/2023 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/04/2023 10:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/04/2023 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/04/2023 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/04/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/04/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 18:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
04/04/2023 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/03/2023 18:19

Sentença desconstituída - por unanimidade
24/02/2023 11:35

Juntada de Certidão
24/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023 Data da sessão: 14/03/2023 13:00:00
24/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5003211-95.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: DANIELA VIOLA BONA (RÉU) ADVOGADO(A): GERALD MATIAS ALVARENGA (OAB ES026206) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
23/02/2023 22:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
23/02/2023 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2023 22:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 13:00 Sequencial: 224
06/02/2023 17:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
19/12/2022 17:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
19/12/2022 17:02

Juntada de Certidão
28/11/2022 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
17/11/2022 17:16

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
17/11/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/11/2022 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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