TRF2 - 0118801-41.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/11/2024 17:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
-
20/11/2024 11:29
Recebidos os autos do STJ
-
08/02/2024 15:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
02/02/2024 15:28
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
02/02/2024 15:28
Recurso Especial Admitido
-
27/09/2023 11:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/09/2023 14:22
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 11:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
26/09/2023 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
11/09/2023 21:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
05/09/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2023 09:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/09/2023 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
17/07/2023 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
15/07/2023 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
15/07/2023 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
11/07/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 17:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/07/2023 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2023 11:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
11/07/2023 07:42
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/07/2023 16:28
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
10/07/2023 15:49
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
16/06/2023 12:43
Lavrada Certidão
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0118801-41.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ELC EDITORA DE LIVROS PARA CONTADORES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): KATARINA BARBARA ANASTACIA DO NASCIMENTO (OAB RJ127658) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2023 14:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
-
06/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
05/06/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/03/2023 11:58
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
22/03/2023 09:27
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/03/2023 09:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2023 16:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
-
20/03/2023 16:28
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
06/03/2023 12:19
Juntada de Petição
-
03/03/2023 13:17
Lavrada Certidão
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0118801-41.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: ELC EDITORA DE LIVROS PARA CONTADORES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): KATARINA BARBARA ANASTACIA DO NASCIMENTO (OAB RJ127658) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/02/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
-
16/02/2023 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/02/2023 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 124
-
15/02/2023 19:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/05/2022 10:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
06/05/2022 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
29/04/2022 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
27/04/2022 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
27/04/2022 13:56
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2022 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
27/04/2022 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
18/04/2022 15:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
16/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
07/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
06/04/2022 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
06/04/2022 17:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/04/2022 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
06/04/2022 12:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
30/03/2022 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
28/03/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2022 11:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/03/2022 17:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/01/2022 15:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2021
-
09/12/2021 15:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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09/12/2021 14:16
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
08/12/2021 15:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conhecido o recurso e provido em parte - 07/12/2021 23:46:16)
-
29/11/2021 10:51
Lavrada Certidão
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24/11/2021 13:50
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2021
-
19/11/2021 11:17
Lavrada Certidão
-
10/11/2021 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/11/2021 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2021 12:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 80
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08/09/2021 13:57
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
21/10/2020 10:11
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
20/10/2020 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/10/2020 19:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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13/10/2020 19:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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13/10/2020 19:49
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2020 15:22
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/02/2020 11:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
16/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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