TRF2 - 5009528-49.2020.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA

CPF *75.***.*99-68

Advogados

ANA ELISABETH DE PAULA SANTOS

OAB: 125000/RJ

CPF *36.***.*44-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2023 14:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA04

  • 31/07/2023 14:39

    Transitado em Julgado - Data: 29/07/2023

  • 29/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 22/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 27/06/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2023 18:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

  • 26/06/2023 18:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/06/2023 14:00

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 31/05/2023 18:57

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 30/05/2023 13:57

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 12 de JUNHO e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 10/06/2023.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Quórum formado pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e pelos Exmos.

    Desembargadores Federais em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 3.2) Quórum formado pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e pelos Exmos.

    Desembargadores Federais em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Apelação Cível Nº 5009528-49.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 384) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: JOSE LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA ELISABETH DE PAULA SANTOS (OAB RJ125000) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2023.

    Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente

  • 29/05/2023 23:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

  • 29/05/2023 22:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

  • 29/05/2023 22:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/05/2023 22:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 384

  • 23/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 18/05/2023 08:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

  • 14/04/2023 11:26

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02

  • 14/04/2023 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 14/04/2023 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 13/04/2023 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/04/2023 21:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 01/04/2023 05:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/03/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 12:20

    Juntado(a)

  • 22/03/2023 12:19

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 21/03/2023 18:03:44)

  • 22/03/2023 12:19

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 21/03/2023 18:03:44)

  • 21/03/2023 15:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

  • 21/03/2023 15:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2023 16:38

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 17/03/2023 08:52

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB02 -> SUB1TESP

  • 17/03/2023 08:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/03/2023 15:23

    Juntado(a)

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

  • 13/02/2023 18:30

    Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível

  • 13/02/2023 13:26

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 12:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

  • 13/02/2023 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/02/2023 12:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 426

  • 10/02/2023 18:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

  • 05/12/2022 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 04/12/2022 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 04/12/2022 11:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 23/11/2022 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/11/2022 13:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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