TRF2 - 5030707-22.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2024 15:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
26/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
02/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
06/03/2024 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
27/02/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 16:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/02/2024 16:34
Recurso Especial sobrestado
-
05/12/2023 11:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/12/2023 11:15
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 14:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
04/12/2023 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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30/10/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/10/2023 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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10/10/2023 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
05/10/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 18:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2023 18:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
04/10/2023 18:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2023 12:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
-
14/09/2023 16:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/09/2023 13:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>
-
29/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5030707-22.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: MARILIA ARAUJO BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/08/2023 11:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023
-
24/08/2023 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/08/2023 17:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 53
-
23/08/2023 18:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
25/07/2023 12:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
25/07/2023 06:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
25/07/2023 06:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
20/07/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2023 13:03
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
20/07/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 10:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
05/07/2023 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
28/06/2023 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
21/06/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2023 19:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2023 19:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2023 19:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
20/06/2023 19:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/06/2023 17:02
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5030707-22.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: MARILIA ARAUJO BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/05/2023 18:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
18/05/2023 16:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
18/05/2023 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 64
-
18/05/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/05/2023 19:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/03/2023 16:36
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
30/03/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
30/03/2023 15:11
Retirado de pauta
-
28/03/2023 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
28/03/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 12:52
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
28/03/2023 11:46
Determinada a intimação
-
28/03/2023 11:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
-
06/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5030707-22.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: MARILIA ARAUJO BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/03/2023 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/03/2023 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 64
-
01/03/2023 18:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/12/2022 16:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
19/12/2022 16:30
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/12/2022 16:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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