19/10/2023 13:31

Baixa Definitiva
17/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
03/10/2023 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2023 14:07

Juntada de Certidão
03/10/2023 12:53

Despacho
03/10/2023 10:41

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 10:40

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
02/10/2023 20:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5064216-86.2023.4.02.9666/TRF (LUANA QUINTINO ALVES DO NASCIMENTO MELLO)
02/10/2023 19:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5064215-04.2023.4.02.9666/TRF (BERENICE RAMALHO DIAS)
02/10/2023 16:20

Juntada de Petição
02/10/2023 10:29

Baixa Definitiva
01/09/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
22/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
21/08/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*30-88 processada no TRF2 com o no. 50642150420234029666/TRF (LUANA QUINTINO ALVES DO NASCIMENTO MELLO)
21/08/2023 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*30-88 processada no TRF2 com o no. 50642168620234029666/TRF (LUANA QUINTINO ALVES DO NASCIMENTO MELLO)
21/08/2023 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*30-88 processada no TRF2 com o no. 50642150420234029666/TRF (BERENICE RAMALHO DIAS)
21/08/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
18/08/2023 15:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*30-88
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
01/08/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/08/2023 14:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*30-88
01/08/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/07/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
11/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
30/06/2023 14:15

Determinada a intimação
30/06/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 12:23

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
29/06/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
27/06/2023 17:04

Juntada de Petição
23/06/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2023 15:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*30-88
23/06/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2023 09:35

Juntada de Certidão
10/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
15/05/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
27/04/2023 12:30

Determinada a intimação
27/04/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023 11:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/04/2023 11:09

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 08:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA03
27/04/2023 08:27

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
27/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
20/03/2023 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 06:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2023 11:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2023 13:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/03/2023 14:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 16/03/2023 14:00:00
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 16/03/2023 14:00:00
27/02/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005997-18.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 217) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: BERENICE RAMALHO DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA QUINTINO ALVES DO NASCIMENTO MELLO (OAB RJ173946) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
24/02/2023 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/02/2023 10:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/03/2023 14:00 Sequencial: 217
23/02/2023 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 20:11

Ato ordinatório praticado
26/12/2022 18:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
26/12/2022 18:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 74
21/12/2022 19:49

Juntada de Petição
14/12/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
01/12/2022 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/12/2022 12:42

Determinada a intimação
01/12/2022 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/12/2022 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/12/2022 06:02

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
16/11/2022 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/10/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
26/10/2022 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/10/2022 10:26

Determinada a intimação
25/10/2022 18:44

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
29/09/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/09/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/09/2022 11:50

Julgado procedente em parte o pedido
29/09/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2022 14:32

Conclusos para julgamento
20/08/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/08/2022 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/08/2022 19:07

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/07/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2022 14:05

Convertido o Julgamento em Diligência
28/06/2022 05:55

Conclusos para julgamento
28/06/2022 05:55

Juntado(a)
28/06/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/06/2022 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2022 11:36

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/06/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
16/05/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2022 15:40

Convertido o Julgamento em Diligência
16/05/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2022 15:37

Conclusos para julgamento
08/03/2022 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/02/2022 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2022 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/01/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2022 11:48

Determinada a intimação
24/11/2021 15:25

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2021 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/10/2021 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
08/10/2021 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2021 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2021 13:06

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 22:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para decisão/despacho - 20/09/2021 18:05:43)
07/10/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
05/10/2021 17:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
05/10/2021 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
28/09/2021 16:59

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 12
23/09/2021 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
23/09/2021 12:51

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
20/08/2021 01:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
12/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/08/2021 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/08/2021 15:49

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/06/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/05/2021 17:11

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/05/2021 17:11

Determinada a citação
31/05/2021 15:42

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2021 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00