TRF2 - 5003426-43.2022.4.02.5117

1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Goncalo

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JARI CALIXTO DE OLIVEIRA

CPF *17.***.*21-87

Advogados

EVANDIL CORREIA DE SOUZA

OAB: 218016/RJ

CPF *29.***.*23-95

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2024 21:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 21/03/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 16:29

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 21:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 20/03/2024 21:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 12/03/2024 10:21

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2024 12:21

    Juntada de Petição

  • 31/01/2024 20:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5103492-27.2023.4.02.9666/TRF (JARI CALIXTO DE OLIVEIRA)

  • 19/12/2023 16:08

    Baixa Definitiva

  • 19/12/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*60-80 processada no TRF2 com o no. 51034922720234029666/TRF (EVANDIL CORREIA DE SOUZA)

  • 19/12/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*60-80 processada no TRF2 com o no. 51034922720234029666/TRF (JARI CALIXTO DE OLIVEIRA)

  • 18/12/2023 18:29

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*60-80

  • 08/12/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 30/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 30/11/2023 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 30/11/2023 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 20/11/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/11/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/11/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/11/2023 16:10

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*60-80

  • 16/11/2023 15:28

    Juntada de Petição

  • 30/10/2023 11:08

    Despacho

  • 28/09/2023 23:11

    Juntada de Petição

  • 13/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 28/08/2023 21:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 24/08/2023 18:20

    Juntada de Petição

  • 16/08/2023 21:50

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 21:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 18/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 08/07/2023 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 08/07/2023 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 07/07/2023 00:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 00:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2023 13:48

    Juntada de Petição

  • 21/06/2023 19:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 09/06/2023 21:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 09/06/2023 21:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 07/06/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 07/06/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 13:44

    Determinada a intimação

  • 07/06/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 12:59

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 05/06/2023 13:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/06/2023 13:01

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 04/06/2023 18:14

    Juntada de Petição

  • 27/04/2023 15:41

    Baixa Definitiva

  • 27/04/2023 08:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSGO05

  • 27/04/2023 08:50

    Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023

  • 27/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

  • 21/04/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 61, 62 e 63

  • 19/04/2023 13:07

    Juntada de Petição

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 61, 62 e 63

  • 20/03/2023 06:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 06:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 06:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2023 11:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 13:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 13:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2023 13:25

    Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 14/03/2023 14:56

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 09/03/2023 19:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003426-43.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 220) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JARI CALIXTO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVANDIL CORREIA DE SOUZA (OAB RJ218016) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 24/02/2023 10:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/02/2023 10:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 220

  • 23/02/2023 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 20:11

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2023 18:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 11/01/2023 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 14/12/2022 17:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 14/12/2022 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 13/12/2022 12:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 07/12/2022 21:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 21/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 11/11/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/11/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/11/2022 16:15

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/07/2022 19:09

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2022 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 18/07/2022 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 18/07/2022 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2022 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 04/07/2022 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 02/07/2022 04:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 21/06/2022 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2022 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2022 11:15

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 21/06/2022 11:15

    Juntado(a)

  • 21/06/2022 00:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2022 00:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2022 00:35

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2022 11:33

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 16/06/2022 11:24

    Cancelada a movimentação processual - (Juntada de mandado cumprido - 16/06/2022 11:21:41)

  • 24/05/2022 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 18/05/2022 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 16/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 16/05/2022 12:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 09/05/2022 14:04

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 06/05/2022 13:17

    Não Concedida a tutela provisória

  • 06/05/2022 13:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/05/2022 13:17

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/05/2022 11:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2022 11:26

    Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Para: Idoso

  • 01/05/2022 10:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5044908-19.2022.4.02.5101

Luiz Fernando de Oliveira Santos

Gerente Executivo da Agencia da Previden...

Advogado: Marcelo Bento da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2022 13:17

Exibir Processo

Processo nº 5008543-63.2022.4.02.5101

Lia Siqueira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Cristina Labarba Maciel

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/10/2022 17:43

Exibir Processo

Processo nº 5008543-63.2022.4.02.5101

Lia Siqueira de Souza

Gerente Executivo Centro - Instituto Nac...

Advogado: Ana Cristina Labarba Maciel

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/02/2022 14:55

Exibir Processo

Processo nº 5062618-23.2020.4.02.5101

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Roberta Thomaz Teixeira

Advogado: Jussara Filardi da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2022 16:07

Exibir Processo

Processo nº 5035571-06.2022.4.02.5101

Celso Mathias Belarmino

Os Mesmos

Advogado: Antonio Gregorio de Rezende

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/02/2023 16:07

Exibir Processo