TRF2 - 5014831-52.2021.4.02.5104

1ª instância - 4ª Vara Federal de Volta Redonda

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Polo Ativo

Partes

EUCLIDES GOMES

CPF *86.***.*00-20

Advogados

NARAIANE GOMES PEREIRA

OAB: 198978/RJ

CPF *32.***.*32-98

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 03/10/2023 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 19:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5061543-23.2023.4.02.9666/TRF (EUCLIDES GOMES)

  • 10/08/2023 10:06

    Baixa Definitiva

  • 09/08/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*36-26 processada no TRF2 com o no. 50615432320234029666/TRF (NARAIANE GOMES PEREIRA)

  • 09/08/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*36-26 processada no TRF2 com o no. 50615432320234029666/TRF (EUCLIDES GOMES)

  • 07/08/2023 12:22

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*36-26

  • 05/08/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 04/08/2023 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 18/07/2023 12:14

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 18/07/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/07/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/07/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/07/2023 12:14

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*36-26

  • 18/07/2023 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 12:04

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 18/07/2023 10:37

    Juntada de Petição

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 30/06/2023 16:29

    Decisão interlocutória

  • 30/06/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2023 21:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/06/2023 18:56

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 27/04/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2023 16:21

    Determinada a intimação

  • 27/04/2023 09:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2023 09:45

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 27/04/2023 08:28

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJVRE04

  • 27/04/2023 08:27

    Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023

  • 27/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 19/04/2023 17:48

    Juntada de Petição

  • 14/04/2023 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 04/04/2023 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 21/03/2023 12:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 20/03/2023 06:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 06:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 06:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2023 11:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2023 13:20

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/03/2023 14:56

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5014831-52.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 222) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EUCLIDES GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): NARAIANE GOMES PEREIRA (OAB RJ198978) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 24/02/2023 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 24/02/2023 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 24/02/2023 10:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 222

  • 24/02/2023 10:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/02/2023 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 20:10

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 14:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 17/01/2023 14:19

    Juntado(a)

  • 17/01/2023 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 07/12/2022 22:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 02/12/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 24/11/2022 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2022 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 15/11/2022 18:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 04/11/2022 22:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/11/2022 22:28

    Julgado procedente o pedido

  • 04/11/2022 22:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/10/2022 15:57

    Juntada de Petição

  • 26/09/2022 14:27

    Conclusos para julgamento

  • 23/08/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 05/08/2022 12:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 44

  • 05/08/2022 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/08/2022 10:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/08/2022 10:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/08/2022 10:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/08/2022 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 09:58

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39

  • 01/07/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 29/06/2022 16:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

  • 29/06/2022 16:25

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 23/06/2022 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 22/06/2022 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2022 18:30

    Determinada a intimação

  • 22/06/2022 10:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2022 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 21/06/2022 13:12

    Juntada de Petição

  • 16/06/2022 03:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 09/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 30/05/2022 22:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2022 18:13

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

  • 18/05/2022 17:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 05/05/2022 15:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 03/05/2022 11:15

    Decisão interlocutória

  • 02/05/2022 23:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2022 18:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

  • 29/03/2022 14:34

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 10/03/2022 18:01

    Determinada a intimação

  • 10/03/2022 13:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2022 01:55

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 19/02/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 18/02/2022 13:20

    Juntada de Petição

  • 15/02/2022 15:47

    Juntada de Petição

  • 11/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 08/02/2022 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 08/02/2022 11:17

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 02/02/2022 10:48

    Juntada de Petição

  • 01/02/2022 12:45

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/02/2022 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2022 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2022 12:45

    Não Concedida a tutela provisória

  • 01/02/2022 12:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/01/2022 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 03/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/11/2021 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2021 17:14

    Determinada a intimação

  • 17/11/2021 12:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/11/2021 12:30

    Juntado(a)

  • 10/11/2021 12:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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