17/06/2024 18:58

Baixa Definitiva
07/06/2024 17:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOJE07
07/06/2024 16:48

Transitado em Julgado
06/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
27/05/2024 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
02/05/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
02/05/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
25/04/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
25/04/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
24/04/2024 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 13:07

Decisão interlocutória
23/04/2024 17:28

Conclusos para decisão de admissibilidade
12/04/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
12/04/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
12/04/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
12/04/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
11/04/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 14:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/04/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
10/04/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147
06/03/2024 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
06/03/2024 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
05/03/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 18:10

Decisão interlocutória
05/03/2024 11:05

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
30/01/2024 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/12/2023 05:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
20/12/2023 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
20/12/2023 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
18/12/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 13:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/12/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
11/12/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
14/11/2023 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
14/11/2023 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
13/11/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 14:40

Recurso Extraordinário não admitido
13/11/2023 07:40

Conclusos para decisão de admissibilidade
08/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
03/10/2023 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
03/10/2023 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
02/10/2023 14:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/10/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
20/09/2023 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
20/09/2023 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
15/09/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
29/08/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 18:36

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
29/08/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 18:59

Conclusos para decisão de admissibilidade
23/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
25/07/2023 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
25/07/2023 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
21/07/2023 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2023 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2023 17:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/07/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
13/07/2023 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
19/06/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 15:23

Não conhecido o recurso
19/06/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 16:20

Conclusos para decisão de admissibilidade
14/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
04/05/2023 17:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/05/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 09:14

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABGES
04/05/2023 09:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
27/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
18/04/2023 15:16

Juntada de Petição
06/04/2023 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
23/03/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
23/03/2023 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
20/03/2023 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
19/03/2023 11:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2023 13:25

Conhecido o recurso e provido - por maioria
14/03/2023 14:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
01/03/2023 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
01/03/2023 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 16/03/2023 14:00:00
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 16/03/2023 14:00:00
27/02/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5027299-23.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 225) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EDITE SANTOS COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): QUEZIA CRISTINA SANTOS DE JESUS (OAB RJ232613) ADVOGADO(A): MARCIA MACIEL EREMITES DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ232493) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALESSANDRA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
24/02/2023 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/02/2023 10:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/03/2023 14:00 Sequencial: 225
23/02/2023 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 20:10

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 18:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
13/12/2022 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/12/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/10/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 11:27

Determinada a intimação
26/10/2022 13:07

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2022 12:54

Juntada de Petição
15/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/09/2022 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
05/09/2022 12:33

Determinada a intimação
05/09/2022 12:15

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
22/08/2022 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/08/2022 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/08/2022 13:46

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/08/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 38 e 39
28/07/2022 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/07/2022 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/07/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
25/07/2022 16:58

Julgado procedente o pedido
22/07/2022 16:30

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2022 17:55

Conclusos para julgamento
09/07/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
05/07/2022 15:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/07/2022 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
22/06/2022 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/06/2022 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/06/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 13:02

Ato ordinatório praticado
18/06/2022 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/06/2022 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/06/2022 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/06/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/06/2022 13:58

Despacho
06/06/2022 13:45

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2022 16:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
28/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/05/2022 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
18/05/2022 16:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/05/2022 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/05/2022 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/05/2022 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/05/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/05/2022 15:21

Determinada a intimação
18/05/2022 14:31

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2022 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/04/2022 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2022 10:30

Não Concedida a tutela provisória
21/04/2022 16:38

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2022 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00