TRF2 - 5016001-39.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

WILMA ROSA DO NASCIMENTO LINO

CPF *87.***.*35-15

RITA DE CASSIA SANTANA DO NASCIMENTO

CPF *62.***.*88-68

NELMA MARIA MAGALHAES SENA

CPF *71.***.*20-10

MARILU LIMA NASCIMENTO

CPF *13.***.*70-00

CECILIA FERNANDES PALMEIRA

CPF *96.***.*62-91

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

AMABLE ALVES FONSECA

OAB: 154758/RJ

CPF *06.***.*03-84

RUDI MEIRA CASSEL

OAB: 022256/DF

CPF *80.***.*94-68

MARCOS JOEL DOS SANTOS

OAB: 021203/DF

CPF *69.***.*51-68

ARACELI ALVES RODRIGUES

OAB: 169971/RJ

CPF *85.***.*43-68

JEAN PAULO RUZZARIN

OAB: 021006/DF

CPF *16.***.*70-30

LEANDRO MATHIAS SOUZA

OAB: 123554/RJ

CPF *84.***.*61-99

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2023 10:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

  • 21/09/2023 09:34

    Transitado em Julgado

  • 21/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 25/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88 e 89

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 02/08/2023 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 02/08/2023 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 02/08/2023 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 02/08/2023 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 02/08/2023 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 31/07/2023 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 31/07/2023 19:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 28/07/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2023 12:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 28/07/2023 11:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2023 16:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2023 15:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 04/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5016001-39.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: MARILU LIMA NASCIMENTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO MATHIAS SOUZA (OAB RJ123554) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: CECILIA FERNANDES PALMEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO MATHIAS SOUZA (OAB RJ123554) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: WILMA ROSA DO NASCIMENTO LINO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO MATHIAS SOUZA (OAB RJ123554) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: NELMA MARIA MAGALHAES SENA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO MATHIAS SOUZA (OAB RJ123554) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RITA DE CASSIA SANTANA DO NASCIMENTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO MATHIAS SOUZA (OAB RJ123554) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) INTERESSADO: Reitor - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/06/2023 11:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023

  • 29/06/2023 18:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 183

  • 29/06/2023 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/06/2023 19:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 26/06/2023 10:18

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 26/06/2023 07:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 26/06/2023 07:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 19/06/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 13:06

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 19/06/2023 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 16:24

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 30/05/2023 18:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 57, 59, 58 e 60

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 24/05/2023 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59 e 60

  • 22/05/2023 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 22/05/2023 12:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 19/05/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2023 17:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 18/05/2023 17:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 16:22

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/05/2023 16:22

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/05/2023 14:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5016001-39.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: MARILU LIMA NASCIMENTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO MATHIAS SOUZA (OAB RJ123554) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: CECILIA FERNANDES PALMEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO MATHIAS SOUZA (OAB RJ123554) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: WILMA ROSA DO NASCIMENTO LINO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO MATHIAS SOUZA (OAB RJ123554) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: NELMA MARIA MAGALHAES SENA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO MATHIAS SOUZA (OAB RJ123554) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RITA DE CASSIA SANTANA DO NASCIMENTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO MATHIAS SOUZA (OAB RJ123554) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) INTERESSADO: Reitor - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/04/2023 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/04/2023 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 62

  • 26/04/2023 19:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 30/03/2023 17:35

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20

  • 30/03/2023 15:11

    Retirado de pauta

  • 06/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5016001-39.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: WILMA ROSA DO NASCIMENTO LINO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO MATHIAS SOUZA (OAB RJ123554) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: NELMA MARIA MAGALHAES SENA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO MATHIAS SOUZA (OAB RJ123554) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RITA DE CASSIA SANTANA DO NASCIMENTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO MATHIAS SOUZA (OAB RJ123554) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARILU LIMA NASCIMENTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO MATHIAS SOUZA (OAB RJ123554) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: CECILIA FERNANDES PALMEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO MATHIAS SOUZA (OAB RJ123554) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) INTERESSADO: Reitor - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 02/03/2023 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75

  • 02/03/2023 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/03/2023 18:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 21/09/2021 10:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 17/02/2021 15:19

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 26/11/2020 18:19

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

  • 26/11/2020 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30 e 32

  • 15/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30 e 32

  • 13/11/2020 14:29

    Julgamento - Retirado de Pauta

  • 06/11/2020 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 06/11/2020 18:04

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

  • 05/11/2020 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/11/2020 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/11/2020 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/11/2020 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/11/2020 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/11/2020 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/11/2020 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/11/2020 17:54

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 05/11/2020 17:54

    Declarado impedimento

  • 27/10/2020 04:01

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/10/2020<br>Data da sessão: <b>11/11/2020 14:00:00</b>

  • 23/10/2020 14:15

    Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

  • 22/10/2020 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/10/2020 16:31

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/11/2020 14:00</b><br>Sequencial: 207

  • 22/10/2020 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 14/10/2020 16:26

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/10/2020 10:59

    Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

  • 13/10/2020 19:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12 e 13

  • 11/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12, 13 e 14

  • 01/10/2020 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/10/2020 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/10/2020 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/10/2020 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/10/2020 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/10/2020 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/10/2020 14:16

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 01/10/2020 14:16

    Determinada a intimação

  • 26/08/2020 11:42

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

  • 25/08/2020 20:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 25/08/2020 20:14

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 24/08/2020 12:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 21/08/2020 14:51

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP

  • 17/08/2020 12:30

    Distribuído por prevenção - Número: 50045176720204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2020

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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