25/02/2025 12:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/02/2025 23:32

Recebidos os autos do STJ
22/04/2024 18:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
26/03/2024 17:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/03/2024 17:19

Recurso Especial Admitido
18/03/2024 18:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
18/03/2024 11:35

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/03/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 81
16/03/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/03/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/03/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74
07/02/2024 17:55

Juntada de Petição
07/02/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
07/02/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/02/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 14:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/02/2024 14:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/10/2023 11:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/09/2023 15:46

Juntada de Certidão
28/09/2023 15:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
28/09/2023 15:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
28/09/2023 15:28

Juntada de Petição
27/09/2023 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2023 16:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
01/09/2023 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
01/08/2023 13:41

Juntada de Petição
31/07/2023 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
31/07/2023 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
31/07/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 16:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
27/07/2023 18:35

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0500590-72.2005.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 50
27/07/2023 15:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/07/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/07/2023 00:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
03/07/2023 16:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
30/06/2023 20:19

Juntada de Petição
30/06/2023 15:41

Juntada de Certidão
30/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023 Data da sessão: 18/07/2023 13:00:00
30/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5014281-09.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: SEVERO, VAZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA (OAB RJ123433) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
28/06/2023 22:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
28/06/2023 22:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/06/2023 22:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/07/2023 13:00 Sequencial: 176
09/06/2023 16:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
01/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/05/2023 12:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
03/05/2023 12:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
03/05/2023 12:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
03/05/2023 07:27

Juntada de Petição
28/04/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 18:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
24/04/2023 17:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
24/04/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
10/04/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/04/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/04/2023 13:55

Juntada de Petição
04/04/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 09:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
29/03/2023 14:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/03/2023 16:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
06/03/2023 15:24

Juntada de Petição
01/03/2023 13:57

Juntada de Certidão
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 21/03/2023 13:00:00
01/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5014281-09.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: SEVERO, VAZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA (OAB RJ123433) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
28/02/2023 18:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023
28/02/2023 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/02/2023 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 13:00 Sequencial: 187
26/02/2023 22:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
16/11/2022 16:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
16/11/2022 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/11/2022 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/11/2022 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/11/2022 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/10/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 17:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
10/10/2022 18:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
10/10/2022 18:30

Juntada de Certidão
10/10/2022 12:30

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
07/10/2022 19:19

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 266 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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