TRF2 - 5001905-35.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/02/2023 16:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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23/02/2023 16:39
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
14/12/2022 12:48
Transitado em Julgado - Data: 01/12/2022
-
01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
30/09/2022 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
30/09/2022 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
29/09/2022 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2022 19:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/09/2022 16:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
20/09/2022 18:32
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001905-35.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 605) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARLUCIA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: LAURA PIRES BRANDAO SPONFELDNER (OAB ES026431) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001905-35.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 605) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARLUCIA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: LAURA PIRES BRANDAO SPONFELDNER (OAB ES026431) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 605
-
17/08/2022 06:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
29/06/2022 18:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
28/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
17/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
07/06/2022 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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27/05/2022 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
14/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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05/05/2022 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
05/05/2022 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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04/05/2022 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 23:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
29/04/2022 23:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/04/2022 18:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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28/04/2022 16:25
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
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22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001905-35.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 271) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARLUCIA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: LAURA PIRES BRANDAO SPONFELDNER (OAB ES026431) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2022 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 271
-
04/03/2022 12:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
06/12/2021 18:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
06/12/2021 18:10
Juntada de Certidão
-
04/12/2021 19:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
29/11/2021 18:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
29/11/2021 18:38
Juntada de Certidão
-
28/09/2021 19:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
19/08/2021 09:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
19/08/2021 09:11
Expedição de ofício
-
30/07/2021 16:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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30/07/2021 16:27
Despacho
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08/07/2021 18:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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08/07/2021 18:50
Juntada de Certidão
-
25/06/2021 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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25/06/2021 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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23/06/2021 23:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/04/2021 12:30
Expedição de ofício
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09/04/2021 15:20
Juntado(a)
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14/12/2020 19:11
Juntado(a)
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10/12/2020 12:36
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
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23/11/2020 19:54
Remessa Interna - GAB05 -> SUB2TESP
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23/11/2020 19:54
Determinada a intimação
-
23/11/2020 17:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2020
Ultima Atualização
26/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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