TRF2 - 5014386-83.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 11:05
Baixa Definitiva
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10/06/2025 10:38
Recebidos os autos do STJ
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21/02/2025 11:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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10/07/2024 09:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5014386832022402000020240710094649
-
09/07/2024 12:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/07/2024 12:26
Despacho
-
08/07/2024 18:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/07/2024 10:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
07/07/2024 12:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124 e 125
-
02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124 e 125
-
10/06/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
10/06/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
10/06/2024 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
07/06/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 12:45
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
07/06/2024 12:45
Juntado(a)
-
17/05/2024 11:04
Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp
-
17/05/2024 11:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2024 14:59
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
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15/05/2024 15:39
Julgado improcedente o pedido - por maioria
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5014386-83.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 226) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CATHARINA MARIA SAMPAIO CARDOSO ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) AGRAVANTE: JUREMA LUCIA SAMPAIO AZEVEDO ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) AGRAVANTE: NADIA SAMPAIO ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) AGRAVANTE: VALDIR LUIZ SAMPAIO ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/04/2024 14:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
09/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 226
-
04/04/2024 17:38
Juntado(a)
-
19/03/2024 19:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
19/03/2024 11:31
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
18/03/2024 12:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 104
-
18/03/2024 11:50
Juntada de Petição
-
18/03/2024 11:46
Juntada de Petição
-
11/03/2024 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
08/03/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/03/2024 17:59
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 20:11
Juntada de Petição
-
07/03/2024 20:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 92
-
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 92
-
03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
01/02/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
01/02/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
01/02/2024 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
31/01/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 18:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2024 18:41
Recurso Especial não admitido
-
13/10/2023 09:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/10/2023 13:57
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 00:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81 e 82
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81 e 82
-
19/09/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 13:26
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 13:25
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 11:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
13/09/2023 11:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
-
12/09/2023 22:41
Juntada de Petição
-
11/09/2023 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
08/09/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/09/2023 13:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/09/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62
-
24/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62
-
01/08/2023 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
31/07/2023 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
31/07/2023 21:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
31/07/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 16:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/07/2023 15:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/06/2023 15:41
Juntada de Certidão
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
30/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014386-83.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: CATHARINA MARIA SAMPAIO CARDOSO ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) AGRAVANTE: VALDIR LUIZ SAMPAIO ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) AGRAVANTE: NADIA SAMPAIO ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) AGRAVANTE: JUREMA LUCIA SAMPAIO AZEVEDO ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/06/2023 22:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
-
28/06/2023 22:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/06/2023 22:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 178
-
12/06/2023 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/05/2023 15:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
10/05/2023 15:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
-
08/05/2023 18:04
Juntada de Petição
-
06/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
05/05/2023 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
04/05/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2023 18:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/05/2023 10:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
02/05/2023 22:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32
-
02/05/2023 22:27
Juntada de Petição
-
02/05/2023 22:27
Juntada de Petição
-
02/05/2023 22:27
Juntada de Petição
-
02/05/2023 22:27
Juntada de Petição
-
25/04/2023 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 34
-
12/04/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
11/04/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 09:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
29/03/2023 14:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/03/2023 13:57
Juntada de Certidão
-
01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
01/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014386-83.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: VALDIR LUIZ SAMPAIO ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) AGRAVANTE: NADIA SAMPAIO ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) AGRAVANTE: JUREMA LUCIA SAMPAIO AZEVEDO ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) AGRAVANTE: CATHARINA MARIA SAMPAIO CARDOSO ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
28/02/2023 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023
-
28/02/2023 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/02/2023 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 190
-
27/02/2023 01:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/11/2022 11:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
08/11/2022 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
31/10/2022 21:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10
-
29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10
-
27/10/2022 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/10/2022 18:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
-
26/10/2022 16:26
Juntada de Petição
-
24/10/2022 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
19/10/2022 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2022 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2022 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2022 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2022 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2022 12:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/10/2022 19:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
12/10/2022 19:07
Juntada de Certidão
-
11/10/2022 12:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/10/2022 11:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/10/2022 00:34
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 433, 418 do processo originário.Número: 00077835520174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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