11/11/2024 13:29

Baixa Definitiva
07/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
24/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
16/10/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
16/10/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 11:55

Determinada a intimação
16/10/2024 11:45

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 08:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO37
15/10/2024 08:45

Transitado em Julgado
15/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
10/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
13/09/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
13/09/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
12/09/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 19:33

Decisão interlocutória
12/09/2024 10:07

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
22/08/2024 18:54

Juntada de Petição
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
24/07/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 17:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
20/06/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
20/06/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
19/06/2024 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 20:06

Decisão interlocutória
18/06/2024 11:16

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
18/04/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 15:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
13/03/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
13/03/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/03/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 17:14

Não conhecido o recurso
12/03/2024 11:59

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
31/01/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
31/01/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
29/01/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 15:13

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/01/2024 16:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
18/12/2023 11:54

Juntada de Petição
16/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/07/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/07/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/07/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 18:39

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
30/06/2023 15:06

Conclusos para decisão de admissibilidade
28/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/05/2023 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/05/2023 10:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/05/2023 09:37

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABGES
24/05/2023 09:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
27/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
26/04/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/04/2023 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/04/2023 04:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/04/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 14:49

Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/04/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/03/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/03/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/03/2023 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 06:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2023 11:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2023 13:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/03/2023 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/03/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 35
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 16/03/2023 14:00:00
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 16/03/2023 14:00:00
27/02/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5046783-24.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 236) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: AUGUSTO DE MENEZES VAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): GILZA MARIA ROCHA NOBRE (OAB RJ106541) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/02/2023 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/02/2023 10:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/03/2023 14:00 Sequencial: 236
24/02/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/02/2023 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 20:10

Ato ordinatório praticado
18/02/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 647,22 em 18/02/2023 Número de referência: 1017690
15/02/2023 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/02/2023 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/02/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 16:05

Determinada a intimação
09/02/2023 12:08

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2023 13:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
06/02/2023 13:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
05/02/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/02/2023 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/01/2023 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/01/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/01/2023 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/01/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/01/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/01/2023 16:21

Julgado improcedente o pedido
25/01/2023 07:53

Juntado(a)
07/12/2022 07:37

Juntada de Petição
01/12/2022 17:18

Juntado(a)
06/09/2022 17:22

Conclusos para julgamento
22/08/2022 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/06/2022 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/06/2022 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/06/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2022 18:39

Determinada a intimação
23/06/2022 13:25

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2022 13:16

Alterado o assunto processual
22/06/2022 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00