TRF2 - 5016066-06.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

OTAVIO KUSTER

CPF *93.***.*56-53

Advogados

MARCUS LUIZ MOREIRA TOURINHO

OAB: 007849/ES

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB: 060491/RS

CPF *96.***.*06-20

ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR

OAB: 025809/ES

CPF *42.***.*87-23

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 16:22

    Juntada de Petição - (p14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR para P69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)

  • 18/01/2025 08:38

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)

  • 08/11/2024 16:49

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)

  • 15/05/2023 18:39

    Baixa Definitiva

  • 15/05/2023 18:23

    Transitado em Julgado - Data: 11/05/2023

  • 11/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 04/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 17/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 11/04/2023 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 11/04/2023 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 05/04/2023 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 04/04/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 17:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 31/03/2023 17:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/03/2023 18:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/02/2023 11:38

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>

  • 24/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5016066-06.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 253) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: OTAVIO KUSTER ADVOGADO(A): MARCUS LUIZ MOREIRA TOURINHO (OAB ES007849) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: KN DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA INTERESSADO: ANDREIA KUSTER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 23/02/2023 22:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

  • 23/02/2023 22:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/02/2023 22:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 253

  • 06/02/2023 17:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 26/01/2023 16:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 26/01/2023 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 26/01/2023 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 25/01/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/01/2023 11:23

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 25/01/2023 11:23

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 24/01/2023 15:07

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 07:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/11/2022 08:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 24/11/2022 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 21/11/2022 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2022 23:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 19/11/2022 23:19

    Não Concedida a tutela provisória

  • 09/11/2022 17:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 09/11/2022 17:23

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 13:30

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 09/11/2022 12:40

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 290 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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