TRF2 - 5013043-52.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

PAULO ROBERTO DA SILVA

CPF *10.***.*10-10

Advogados

ALEXANDER SANTANA

OAB: 039300/PR

CPF *19.***.*31-79

Polo Passivo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2023 16:20

    Baixa Definitiva

  • 07/06/2023 16:18

    Transitado em Julgado - Data: 01/06/2023

  • 01/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 24/04/2023 08:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 17/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 15/04/2023 05:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 13/04/2023 06:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 13/04/2023 06:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 04/04/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 17:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 31/03/2023 17:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2023 17:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/03/2023 17:32

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conhecido o recurso e não-provido - 23/03/2023 18:19:17)

  • 24/02/2023 11:38

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>

  • 24/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5013043-52.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 256) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: PAULO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 23/02/2023 22:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

  • 23/02/2023 22:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/02/2023 22:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 256

  • 08/02/2023 22:55

    Juntada de Petição

  • 06/02/2023 17:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 30/01/2023 14:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 28/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 07/12/2022 07:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 17/11/2022 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/11/2022 22:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 25/10/2022 00:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 28/09/2022 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 15:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 28/09/2022 15:10

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 24/09/2022 18:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 24/09/2022 18:50

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 15:30

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 22/09/2022 13:24

    Redistribuído por sorteio - (GAB31 para GAB22)

  • 22/09/2022 09:58

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB31 -> CODRA

  • 22/09/2022 02:43

    Juntada de Petição

  • 14/09/2022 14:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 14/09/2022 11:51

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 13/09/2022 16:54

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.Número: 50130114720224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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